A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, declarou nesta semana que é possível mudar a legislação para que os agricultores indígenas possam produzir em larga escala em suas terras.

Em discurso durante o 1º Encontro Nacional dos Agricultores Indígenas, realizado na aldeia Matsene, no município de Campo Novo dos Parecis, em Mato Grosso, a ministra disse que é possível produzir para gerar renda ao mesmo tempo em que se preserva a cultura e as tradições indígenas. 

“A lei pode ser mudada, é para isso que nós estamos lá no Congresso Nacional. As coisas evoluem, as coisas mudam, a vontade de vocês é soberana. Isso está na normativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho), vocês têm de decidir o que vocês querem fazer, qual a vontade dos povos indígenas”, afirmou Tereza Cristina, que visitou a aldeia na companhia do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes; e do secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

Na região do Campo Novo dos Parecis, índios das etnias Paresi, Nambiquara e Manoki se destacam pela produção em larga escala de soja, milho e feijão. A produção é autorizada pelo Ministério Público Federal e pelo Ibama. Nesta safra, os produtores indígenas plantaram cerca de 18 mil hectares de grãos. 

A ministra ganhou de presente uma tiara de guerreira, e visitou a lavoura plantada pelos indígenas e as cooperativas que administram a produção local. Ela disse que considera o trabalho uma “revolução na agricultura, na agropecuária e na tradição indígena, podendo mostrar para o Brasil e para o mundo que é possível ser indígena, cultivar a cultura, mas também produzir”.

Ao líder indígena Ronaldo Zokezomaiake, presidente da cooperativa Coopihabnama, Tereza Cristina reafirmou que os indígenas merecem o mesmo apoio do governo para o plantio dado aos demais produtores rurais. A ministra afirmou que este é um momento de renascimento, e que o exemplo do povo Paresi pode contribuir para “mudar a miséria e a manipulação que existe hoje em torno dos povos indígenas do Brasil”.

Os indígenas entregaram uma carta de reivindicações às autoridades pedindo uma linha específica de crédito para que possam adquirir insumos e maquinário, além de mudanças na lei que impede a comercialização do que é produzido nas terras da União, entre outras demandas. Tereza Cristina disse concordar com as reivindicações: 

“Quando eu entrei na estrada aqui, eu logo vi na entrada duas ocas e um barracão de máquinas. Esse é o símbolo! Vocês podem cultivar a cultura, mas também cultivam a tecnologia, a prosperidade”, comentou ela.

A ministra disse ainda que a Funai deve trabalhar com um novo olhar, cuidando dos direitos indígenas, sem considerá-los “coitadinhos”, mas dando condições de garantir que os indígenas tenham autonomia para produzir e ter qualidade de vida. “Está aqui a prova para o Brasil e para o mundo do que vocês são capazes”.

A ministra estava acompanhada de outras autoridades do governo federal, do Legislativo e do governo de Mato Grosso. O encontro indígena teve início na nesta semana, para discutir os principais desafios que os povos tradicionais enfrentam para produzir em larga escala. 

Em entrevista à imprensa, a ministra defendeu que os índios consigam produzir como qualquer produtor brasileiro, e que eles tenham as mesmas facilidades dos demais agricultores. “Temos que mudar algumas coisas na legislação pra que eles possam produzir de maneira mais efetiva, para que eles possam ter renda, ter dignidade e trabalhar”, disse ela.

Tereza Cristina falou sobre a situação dos índios que ela foi visitar nesta quarta-feira: “Aqui nessa reserva indígena, com um milhão de hectares, por que eles não podem produzir em 20, 30 mil hectares? Eles têm que ter as mesmas políticas e facilidades que têm os produtores rurais brasileiros, em termos de crédito, licenças, sementes apropriadas, assistência técnica, infraestrutura, armazéns, enfim, tudo o que os produtores almejam eles também podem ter aqui nessa cooperativa, que é um modelo, um início, mas que já é um modelo pelas dificuldades que eles encontraram para chegar até aqui”.

A ministra voltou a explicar que a matéria tem que ser levada ao Congresso Nacional, porque atualmente os índios estão proibidos de produzir em suas aldeias, que são terras da União. “A Comissão de Agricultura (da Câmara dos Deputados) pode começar a discutir esse assunto, para achar uma solução de médio prazo”, defendeu.

Artur Hugen, com Coordenação-geral de Comunicação/Foto: Ricardo Sale/Divulgação