Bancada Sulista
Pouco a pouco, os senadores tomam conhecimento das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. Um mês após a posse dos parlamentares, cinco ministros já apresentaram ao Senado as principais metas e programas de suas pastas.
Outros nove ministros — entre eles, o da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o da Economia, Paulo Guedes — devem ser ouvidos pelos parlamentares em audiências públicas nos próximos dias, conforme requerimentos aprovados pelas comissões permanentes da Casa.
Os ministros da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; da Agricultura, Tereza Cristiana; e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, foram ouvidos em audiências nesta semana.
Além de reconhecer que foi um erro do MEC pedir que estudantes fossem filmados cantando o Hino Nacional nas escolas, Vélez Rodríguez afirmou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na terça-feira (26), ser contra a privatização das universidades públicas.
No mesmo dia, Tarcísio Gomes de Freitas defendeu na Comissão de Infraestrutura (CI) a privatização de rodovias, ferrovias e aeroportos e prometeu uma revolução no transporte de cargas no país, dobrando a participação dos trens.
Já na quarta-feira (27) foi a vez de Gustavo Canuto apresentar à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) as prioridades para os próximos anos. O ministro do Desenvolvimento Regional (que, no governo de Bolsonaro, aglutinou os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional) afirmou que a pasta estuda parcerias com bancos e espera contar com o dinheiro dos fundos públicos para investimentos nas regiões.
Quem também esteve no Senado esta semana foi a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela defendeu, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a mudança na legislação para facilitar a produção mineral e agrícola em terras indígenas.
A primeira ministra a comparecer ao Senado foi Damares Alves, que atendeu a um convite da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no último dia 21 para apresentar o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ela explicou que a principal estratégia de sua gestão tem como foco o “fortalecimento da família”.
Um dos ministros esperados é Paulo Guedes, que comanda a área econômica do governo. Ele foi convidado para uma audiência pública no dia 12 de março na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater o endividamento dos estados.
Entre os dias 13 e 14 também será marcada uma sessão temática no Plenário da Casa para que o ministro da Economia possa expor as diretrizes econômicas do governo. A agenda, fechada em reunião de líderes do Senado na terça-feira (26), servirá para debater a reforma da Previdência e o pacto federativo.
Também é aguardada a vinda do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que deverá comparecer ao Senado para detalhar o pacote anticrime entregue ao Congresso. Foram aprovados convites em duas comissões: a de Direitos Humanos (CDH) e a de Constituição e Justiça (CCJ). Como é de praxe no Senado, existe a possibilidade de que os colegiados façam uma audiência pública conjunta.
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), e o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), aguardam resposta do ministério para definir a data da reunião.
As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovaram convites para ouvir o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Senadores também se articulam para garantir que a reunião seja conjunta. Ainda não há data definida para o comparecimento do ministro.
Os desafios da política externa serão tratados em audiências públicas promovidas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nas próximas semanas, em datas a serem acertadas, com os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.
Também será agendada audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para ouvir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre mudanças no atendimento à saúde mental previstas em nota técnica do Ministério da Saúde (Nota 11/2019), publicada no dia 8 de fevereiro. A nota prevê compra de aparelhos de eletrochoque para o Sistema Único de Saúde (SUS), não restringe a internação de crianças em hospitais psiquiátricos e favorece a abstinência como tratamento de dependentes de drogas.
Foi aprovado requerimento de audiência, ainda sem data definida, com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, a ser promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) também aguarda uma data para agendar reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), por sua vez, convidou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Todos deverão apresentar prioridades de suas pastas.
Na lista das audiência públicas consta ainda o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, convocado para esclarecer aos senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) as denúncias feitas pela imprensa sobre o uso de candidaturas “laranjas” para desvio de recursos eleitorais.
Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
19 de Novembro, 2024 às 23:56
