Ministro fala aos parlamentares presentes, ao lado do deputado federal Rafael Mota, que presidiu o colegiado em 2018

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, participou nesta quinta-feira (14) do ato de instalação dos trabalhos da Comissão Permanente de Turismo da Câmara dos Deputados (CUTR) para a 56ª Legislatura.

Na reunião, realizada no plenário 5 do Anexo III da Casa, também foi eleito o novo presidente da comissão. O deputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) presidirá os trabalhos do colegiado em 2019, tendo como 1º, 2º e 3º vice-presidentes os deputados Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), Herculano Passos (MDB-SP) e João Marcelo Souza (MDB-MA), respectivamente.

O ministro Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, agradeceu a liderança do deputado Rafael Mota, à frente da CTUR, ao longo de 2018, e destacou três desafios da pauta legislativa do Turismo para este ano: a aprovação de alterações na Lei Geral do Turismo (11.771/08), a abertura do capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras e a transformação da Embratur em agência de promoção do Brasil no exterior.

"Este é um momento completamente novo, estamos fechando um ciclo e entrando definitivamente na agenda econômica do país com a missão de dar oportunidade para milhões de pessoas desempregadas hoje no Brasil. O MTur precisa muito desta Casa, desta Comissão e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo para que juntos possamos mudar a história do país", afirmou.

O novo presidente da Comissão, deputado federal Newton Cardoso Jr., afirmou que o trabalho do colegiado vai priorizar "o fortalecimento do turismo e a geração de empregos no Brasil". Ele pontuou que a Lei Geral do Turismo "é um marco regulatório do setor, avançando em temas nos quais a lei precisava de aperfeiçoamento, destravando muitos investimentos e principalmente empregos em todo o Brasil”. Em seu discurso ele se comprometeu com a aprovação da matéria “o mais rápido possível", para “corrigir distorções que impedem a melhoria da competitividade do setor”.

Comissão

A Comissão de Turismo discute proposições relacionadas à política nacional do turismo, à exploração das atividades e dos serviços turísticos no país, e à colaboração com entidades públicas e não governamentais, nacionais e internacionais, que atuam no setor.

Artur Hugen, com Vanessa Sampaio/MTur/Foto: Roberto Castro/MTur