Governador Carlos Massa Ratinho Júnior coordena reunião com o secretariado

O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou nesta terça-feira (19) que o trabalho de planejamento de ações de curto, médio e longo prazo que está sendo realizado pela administração estadual não configura somente um programa de governo, mas sim uma política pública de Estado, que deve contribuir para o desenvolvimento do Paraná nas próximas décadas.

Durante a reunião com o secretariado, o governador ressaltou que o programa de investimentos e o plano de metas que foram apresentados nesta semana são um norte não só para os gestores públicos, mas para a sociedade paranaense. “Todos podemos caminhar juntos para um futuro melhor no Paraná, que tem condições de se tornar referência no Brasil em eficiência de gestão e inovação”, afirmou o governador.

O governo estadual estabeleceu como meta R$ 40 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos, crescimento econômico médio de 4% ao ano e geração de 500 mil empregos. Um dos instrumentos para alcançar esses objetivos é a Lei de Eficiência na Gestão do Estado (LEGE), que já foi apresentada aos deputados federais e deputados estaduais e está protocolado na Assembleia Legislativa.

A proposta começou a ser desenvolvida em novembro do ano passado, com a participação do economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do IBGE e do BNDES, a pedido do governador. De acordo com Ratinho Junior, o objetivo do documento é instrumentalizar as metas de governo e dar um rumo para os membros da equipe.

Na reunião do secretariado, com a participação de Rabello de Castro, Ratinho Junior reforçou que a atual gestão tem sido pautada pelo planejamento. Ele destacou a reforma administrativa – com redução de 28 para 15 secretárias, revisão de contratos e corte de 20% nas despesas totais. Também destacou que governo estrutura agora um plano diretor de infraestrutura para os próximos 20 anos.

Primeiro passo

O plano de metas e investimentos, desenvolvido após uma avaliação econômica, financeira e social do Paraná, é apenas o primeiro passo, afirmou o economista Paulo Rabello de Castro. “Agora, os secretários de Estado vão trabalhar na etapa seguinte, que é a operacionalização das ações propostas, com o olhar específico de cada setor”, disse.

O chefe da Casa Civil, Guto Silva, salientou que para transformar o Paraná em um Estado inovador e com mais oportunidades é preciso ter um direcionamento. “Temos que ter indicadores muito consistentes para que possamos, de um lado, cumprir o que foi proposto, e do outro lado, identificar, com muita eficiência, se os gastos com recursos públicos estão sendo bem realizados”, disse. “O governo está planejado e as ações estão concatenadas para que os indicadores globais em todas as áreas possam ser melhorados”, acrescentou ele.

Ações

O plano de metas estipula algumas ações para deixar o Estado mais eficiente. Uma delas é a aprovação da LEGE, que estabelece princípios e normas de gestão administrativa e de finanças públicas do Estado. “Vamos fazer um esforço para transformar eficiência em lei no Paraná”, disse o governador.

O texto aponta mecanismos prudenciais de avaliação e controle das ações e políticas do governo, e determina medidas para se alcançar e manter o equilíbrio das contas públicas, com alinhamento do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, com metas estabelecidas no planejamento de longo prazo do Estado. “A base do governo no Legislativo foi ampliada e teremos apoio para aprovar o projeto”, disse o líder do governo na Assembleia, Hussein Bakri.

Âncoras

No plano também consta o desenvolvimento de projetos âncoras essenciais, que já estão sendo discutidos pelo Governo do Estado. Alguns são da área de infraestrutura, como o corredor bioceânico, partindo do Porto de Paranaguá e o novo traçado ferroviário até o Litoral, além da reformulação do modelo de concessões de rodovias e a ampliação e modernização dos portos paranaenses.

Para o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, são projetos desafiadores que podem tornar o agronegócio ainda mais competitivo. “Esse setor se destaca na roça e na agroindústria, mas perde eficácia quando queremos chegar ao mundo com nossa produção, pois gastamos muito em comparação com nossos principais concorrentes”, disse ele.

Inovação

Outro ponto do plano é a criação de comitês de inovação, compostos por representantes de governo e do setor produtivo nas áreas de energia, logística, educação, turismo, setor produtivo, gestão pública, inovação e saúde. Além disso, o planto também prevê a intensificação da parceria entre universidades, poder público e empresas em prol da inovação e ações coordenadas em Brasília por meio de frente parlamentar.

Artur Hugen, com AEN-Pr/Foto: José Fernando Ogura/ANPr