Será lançado hoje (22), data em que se comemora o Dia Mundial da Água, em Santos e Ilhabela, ambos municípios do Estado de São Paulo, o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM).
O plano é uma das metas nacionais prioritárias da Agenda de 100 dias do Governo Federal e representa a primeira fase de uma Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que contemplará também fases a serem lançadas nos meses seguintes relacionadas à gestão de resíduos, áreas verdes urbanas, qualidade do ar, qualidade das águas e saneamento e áreas contaminadas.
O Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar é composto de um diagnóstico do problema do lixo no mar no Brasil, valores de referência, situação desejada, modelo de governança, eixos de implementação, diretrizes, indicadores, plano de ação e agenda de atividades do plano, que, após o lançamento, será atualizada no sítio eletrônico do MMA, onde será possível acessar um painel interativo com informações atualizadas sobre o tema.
O PNCLM representa uma nova estratégia para enfrentar um problema complexo e que depende da atuação dos governos federal, estaduais e municipais, além do setor produtivo e da sociedade civil organizada. O país apresenta 274 municípios costeiros defrontantes ao mar ao longo de 17 estados e 8.500 km de costa.
O Plano apresenta seis eixos de implementação (resposta imediata; gestão de resíduos sólidos; pesquisa e inovação tecnológica; instrumentos de incentivo e pactos setoriais; normatização e diretrizes; educação e comunicação) e está dividido em 30 ações de curto, médio e longo prazo, com ênfase em soluções pragmáticas e concretas que contribuam para a melhoria da qualidade ambiental no curto prazo. Entre as ações, está previsto um projeto piloto para instalação de dispositivos de retenção, como redes coletoras em galerias pluviais e barreiras flutuantes em rios e afluentes; mutirões para a limpeza de praias e mangues; estímulo à coleta seletiva e logística reversa nos municípios costeiros; fomento a projetos de inovação tecnológica para aproveitamento do plástico recolhido do ambiente marinho.Segundo o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, “O Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar representa uma inovação e um grande esforço de mobilização para responder de forma coordenada e integrada à poluição do ambiente marinho, que traz impactos aos ecossistemas e também ao turismo, saúde e segurança de navegação.
O combate ao lixo no mar constitui a primeira fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que apresenta um conjunto de ações concretas e de resposta imediata para a melhoria da qualidade ambiental, e, portanto, da qualidade de vida nas cidades brasileiras”.
A programação de lançamento, incluirá uma série de eventos ao longo do dia 22/03, começando às 9h, com um mutirão de coleta de resíduos no mangue em Santos/SP, seguido de evento de inauguração da escultura Tubarão-Baleia, de Siron Franco, e instalação de ecobarreira em canal que deságua na Praia do Gonzaga.
O evento prosseguirá, na parte da tarde, na Ilha Bela, onde o ministro Ricardo Salles acompanhará a realização de coleta para verificar a qualidade da água nas praias, realizará o lançamento do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar e concederá uma coletiva de imprensa.
Para o plano completo, clique aqui: Plano de Combate ao Lixo no Mar
Programação – 22/03/2019
Santos/SP
9:00 h Mutirão para coleta de resíduos no mangue
Praça Eusébio Rocha, rua Francisco Meira, São Manoel
10:30 h Ações na Praia do Gonzaga
Praia do Gonzaga, em frente à Concha Acústica
Discurso de inauguração da escultura Tubarão-Baleia, do artista plástico
Siron Franco
Paulo Alexandre Barbosa, Prefeito de Santos
Siron Franco, artista plástico
Omar Rodrigues, Grupo Boticário
Ricardo Salles, Ministro de Estado de Meio Ambiente
Instalação de ecobarreiras
Ações de comunicação e mobilização para limpeza de praias
Ilhabela/SP
Praça da Bandeira, Píer da Vila
14:00 h Recepção aos convidados
Ações de comunicação de limpeza das praias
Coleta de água com a Cetesb
15:00 h Discurso de lançamento do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar
Márcio Batista Tenório, prefeito de Ilhabela
Representante do Governo de São Paulo, a confirmar
Ricardo Salles, Ministro de Estado de Meio Ambiente
16:00 h Espaço para entrevistas com imprensa
16:30 h Encerramento
Artur Hugen, comAscom/MMA/Foto: Pixabay
19 de Novembro, 2024 às 23:56