Uma hora e onze minutos. Esse foi o tempo que levou para Grasiele Torino, de Paranavaí, no Noroeste do Estado, conseguir registrar sua microempresa de engenharia civil e segurança do trabalho na Junta Comercial do Paraná (Jucepar). O protocolo foi feito pela internet, pelo portal Empresa Fácil Paraná (www.empresafacil.pr.gov.br), às 9h44 desta sexta-feira (22) e a autenticação aconteceu às 10h55.

Não é caso isolado. Em menos de três meses, a Jucepar já atingiu uma das principais metas da nova gestão: reduzir o tempo médio do trâmite para abertura de empresas de cinco dias para um dia útil.  “Quando iniciamos nosso mandato, havia 4 mil empresas na fila da Junta Comercial esperando para abrir seus negócios. Zeramos essa fila”, anunciou o governador Carlos Massa Ratinho Junior, ao participar do Smart City Expo Curitiba. “Tudo isso, usando tecnologia”, enfatizou.

A rapidez na liberação do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) surpreendeu os envolvidos. “Essa agilidade é fundamental para nós, empreendedores, pois facilita bastante o recebimento de notas e a prestação de contas para o cliente”, destacou Grasiele.

Sua contadora, Rosa Maria Loureiro Dias, também destacou o dinamismo da Jucepar. "A experiência de protocolo era bem demorada. Tive um processo que demorou 12 dias. Depois tivemos um caso em que o processo saiu em cinco dias. Hoje foi a surpresa, o registro saiu na mesma manhã do protocolo, menos de uma hora e meia de espera”, relatou.

Impacot

Também na manhã desta sexta-feira (22), o contador Bento Rosa Junior foi até a agência da Junta Comercial do Paraná em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, para solicitar o registro de uma loja de roupas no município. “Tivemos uma surpresa muito boa. Demos entrada no processo às 8h30 e ficou pronto às 10h40”, contou.

“Os clientes querem agilidade no processo e isso tem um impacto muito grande e saudável para todo mundo. Ganha o Estado, o município, a federação. Estou muito satisfeito”, disse.

Estoque zerado

Com o estoque acumulado zerado, a Jucepar passou a trabalhar com o movimento diário de processos recebidos. “As empresas que não precisam de licenciamento especial, não são grau de risco alto, estão sendo constituídas e registradas no próprio dia”, destacou o presidente do órgão, Marcos Sebastião Rigoni de Mello.

Ele atribui a diminuição do prazo para abertura de novos negócios a alterações implementadas em processos tecnológicos e na metodologia de trabalho do órgão.

“Estamos mudando conceitos e filosofias, mostrando que não se faz nada no Paraná se não tiver investimento. E todo investimento nasce na Junta Comercial. Foram mudanças simples, mudanças de sistemas, módulos novos que entraram e boa vontade de trabalhar”, explicou Mello, ressaltando que os avanços só foram possíveis devido ao trabalho da equipe de colaboradores, funcionários, relatores e vogais.

Risco

Entre as mudanças adotadas, estão novas fases do sistema Empresa Fácil Paraná, que permite ao empreendedor realizar todo o processo de abertura do empreendimento pela internet. Para as atividades econômicas classificadas por lei como de baixo risco, o registro sai em um dia útil.

“Os que têm risco mais elevado têm que providenciar suas licenças nos devidos órgãos competentes”, frisou o presidente. Cada órgão integrante do sistema, como prefeituras, Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Receita Federal, Secretarias da Fazenda, Saúde e Meio Ambiente, têm seu tempo para liberação de licenças.

Paraná reduz prazo antes da regulamentação de MP federal

O presidente da Jucepar, Marcos Sebastião Rigoni de Mello, salienta que o tempo médio para abertura de empresas no Paraná caiu antes mesmo da regulamentação da Medida Provisória 876, publicada na semana passada pelo Governo Federal, que vai aprovar automaticamente o registro de 96% das empresas brasileiras. 

O novo regulamento determina que o Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade Limitada (LTDA) sejam registrados automaticamente após a etapa inicial de viabilidade de nome e de localização.

Com isso, o empresário já sairá da Junta Comercial com o número do seu CNPJ. A MP também permite que advogados e contadores declarem a autenticidade de documentos, reduzindo exigências e custos. 

Artur Hugen, com AEN/GPr/ Foto:Arquivo ANPr