Mudanças vão melhorar a conectividade aérea do país e aumentar a competitividade no setor

O projeto de lei 2724/15, que abre totalmente as empresas aéreas ao capital estrangeiro e moderniza a Lei Geral do Turismo, segue para o Senado Federal após aprovação na Câmara dos Deputados. Na avaliação de representantes do mercado, a lei aumenta a conectividade aérea brasileira e melhora o ambiente de negócio para o turismo no Brasil.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, vai trabalhar junto com representantes do trade turístico na articulação política para sensibilizar os senadores sobre a importância e urgência da aprovação do texto.

“Tenho certeza de que a abertura total das empresas aéreas ao capital estrangeiro, a modernização da Lei Geral do Turismo, a isenção de vistos para países estratégicos e outras medidas em curso vão colocar o turismo em um patamar nunca visto”, comentou o ministro.

“Permitir que empresas internacionais possam voar no espaço aéreo nacional significa abrir novas rotas, reativar aeroportos e, o mais importante, gerar empregos, que é a principal vocação do setor”, acrescentou. De acordo com o texto aprovado pela Câmara, as companhias aéreas estrangeiras precisam abrir filiais em território nacional para operar voos domésticos.

O Brasil tem uma população de mais de 200 milhões de habitantes e apenas quatro empresas de aviação civil dominam 99% do mercado. A título de comparação, Argentina e Colômbia, com menos de um quarto de habitantes e territórios que equivalem a um ou dois estados brasileiros, têm o dobro de companhias aéreas. A abertura ao capital estrangeiro já foi testada com sucesso em outros setores estratégicos como energia elétrica, telecomunicações, portos, aeroportos e saneamento básico.

As mudanças na Lei Geral do Turismo, por sua vez, atendem demandas históricas do setor produtivo. Elas agregam tendências do mercado e desburocratizam procedimentos para atuação dos prestadores de serviços turísticos. Fomento à pesquisa e à produção científica, incentivo às parcerias público-privadas, atenção aos serviços prestados a pessoas com deficiência e incorporação de segmentos de hospedagem fazem parte do projeto.

Dois anos de luta  

“Depois de uma luta de 2 anos, o turismo comemora um importante avanço na modernização das leis que norteiam a nossa indústria. É de se parabenizar a articulação do ministro Marcelo, do relator, deputado Paulo Azi, e do presidente da Frentur, deputado Herculano Passos. A luta continua no Senado para que a tramitação seja feita de forma célere”, comentou Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, entidade que representa os cruzeiros.

“A aprovação do projeto 2724  inicia a fase de modernização e do futuro do turismo no Brasil. É de suma importância que nossos pleitos sejam reconhecidos e colocados como prioridade para que o setor mostre seu potencial e força”, destacou Magda Nassar, presidente da Braztoa, entidade que representa os operadores de viagem.  

A abertura do mercado doméstico de aviação e as mudanças na Lei Geral do Turismo são algumas das pautas prioritárias da pasta para o fortalecimento do setor. Após aprovação na Câmara dos Deputados, o texto segue para o Senado, onde terá que passar nas comissões de Constituição e Justiça e Desenvolvimento Regional e Turismo antes de seguir para o plenário. O ministro do Turismo vai pedir urgência no trâmite do projeto.

Cidades Criativas da Unesco estão reunidas em Florianópolis

2º Ecriativa conta com a participação do Ministério do Turismo e reúne a rede brasileira dos oito destinos turísticos considerados Cidades Criativas da Unesco

Florianópolis, capital catarinense que, em 2014, foi a primeira cidade do país a conquistar o título da Unesco de Cidade Criativa sedia até sexta-feira (29), a segunda edição do Ecriativa. O evento reúne os oito destinos nacionais que fazem parte da rede brasileira de Cidades Criativas da Unesco: Florianópolis, Belém e Paraty (cidades criativas no segmento gastronômico); Brasília e Curitiba (design); João Pessoa (artesanato); Salvador (música); e Santos (Cinema). Participam do evento ainda outras três cidades que pleiteiam o título: Belo Horizonte, São Paulo e Fortaleza.

“Encontros como este, com o objetivo de promover a cooperação entre as cidades que têm a criatividade como estratégia de desenvolvimento, estimulam o turismo sustentável. Florianópolis tem sido um exemplo aos demais municípios que, mais tarde, conquistarão essa chancela da Unesco”, disse o secretário nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo, Bob Santos.

O MTur participa do evento ao lado de representantes da Unesco e da Secretaria Nacional da Cultura. O encontro vai proporcionar, aos participantes, conhecimento e troca de experiências sobre os projetos atuais e futuros com apresentação de painéis das cidades que integram a rede. Em Florianópolis, por exemplo, o foco é nas visitas técnicas aos bairros considerados polos gastronômicos, como Santo Antônio de Lisboa, Ribeirão da Ilha, Coqueiros e Lagoa da Conceição; às fazendas de ostras, que abastecem os restaurantes; além de walking tour no Centro Histórico da capital.

A rede mundial de Cidades Criativas da Unesco foi criada em 2004 com o objetivo de promover a cooperação, inclusive internacional, entre as cidades que têm a criatividade como estratégia para alcance dos objetivos sustentáveis da ONU. Depois de Brasília, Florianópolis é a segunda capital a reunir as cidades criativas para o compartilhamento de ações, estratégias, experiências, ideias e melhores práticas no campo da indústria criativa e do desenvolvimento urbano e os desafios que elas enfrentam.

De acordo com a Unesco, as cidades da rede trabalham em busca de dois objetivos comuns: colocar as indústrias criativas e culturais no centro dos planos de desenvolvimento locais e cooperar ativamente por meio de parcerias entre cidades em nível nacional e internacional. São sete categorias: artesanato e artes folclóricas, design, cinema, gastronomia, literatura, artes midiáticas e música. Os municípios só podem se candidatar a uma única categoria da Rede de Cidades criativas. Atualmente, a rede conta com 180 cidades em 72 países.

Uma salva der palmas ao teatro!

Dia Mundial presta homenagem às artes cênicas, cujos palcos e as imponentes construções que as abrigam encantam visitantes em várias partes do Brasil

Esta quarta-feira (27) é dia de reverenciar uma das mais antigas manifestações artísticas da humanidade, que ajuda a compor a identidade cultural dos povos. O teatro, utilizado desde a antiguidade como forma de expressão, é o cenário de múltiplas atrações, entre dramaturgia, dança, folclore e música, e os espaços dedicados às apresentações dos seus vários gêneros constituem um importante ativo da oferta turística nacional.

No Dia Mundial do Teatro, a Agência de Notícias do Turismo lista alguns dos palcos mais icônicos do segmento no país, onde é possível inclusive realizar visitas guiadas fora dos horários dos shows. Escolha uma opção e bom espetáculo!

Teatro Amazonas (Manaus) - Inaugurado em 1896 para a apresentação de peças e óperas de companhias europeias, o espaço, símbolo do Ciclo da Borracha, é um dos cartões postais da cidade. O edifício histórico evidencia belezas da arquitetura do século XIX, como uma imponente fachada rosa e uma cúpula composta de 36 mil peças de escamas em cerâmica esmaltada e telhas vitrificadas, representando a bandeira brasileira. Após uma restauração em 1990, o local passou a sediar o Festival Amazonas de Ópera, evento anual que movimenta a capital entre os meses de abril e maio.

Teatro Arthur Azevedo (São Luís) - Construído por comerciantes portugueses no auge do ciclo do algodão e inaugurado em 1817, o espaço foi chamado inicialmente de Teatro União, uma homenagem à criação do Reunido Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Na década de 1920, ganhou o nome atual, em alusão ao dramaturgo maranhense Artur Azevedo (1855-1908). O ambiente é decorado por grandes espelhos de cristal, além de piso em granito com desenhos decorativos. No século XX, o teatro foi descaracterizado e chegou a ser cinema. Em 1989, foi demolido e reconstruído conforme o projeto original.

Theatro Municipal de São Paulo (SP) - Com incentivos fiscais e investimentos de barões do café à época, o Theatro teve a construção iniciada em 1903 e foi inaugurado no ano de 1911. A luxuosa estrutura exibe traços renascentistas e barrocos na fachada, além de abrigar várias obras de arte no seu interior. O espaço também serviu de cenário para um dos principais eventos da história do Brasil: a Semana de Arte Moderna de 1922. Além da casa de espetáculos, o turista tem acesso à Praça das Artes, um complexo cultural dedicado à música, à dança, ao teatro e a exposições.

Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ) - Um dos mais imponentes prédios da capital fluminense, o Theatro, inaugurado em 1909, é considerado uma das principais casas de espetáculos do Brasil e uma das mais importantes da América do Sul. Ao longo de sua história, o local recebeu inúmeros artistas internacionais, bem como os principais nomes brasileiros da dança, da música e da ópera. A partir da década de 1930, passou a contar com Orquestra Sinfônica, Coro e Balé próprios, que permanecem ativos. O Theatro ainda conta com escola de dança e academia de ópera.

Teatro Ópera de Arame (Curitiba) - Com estrutura tubular de aço e teto transparente o local, construído em apenas 75 dias na cratera de uma pedreira desativada, é um dos símbolos de Curitiba. Inaugurado em 1992, acolhe todo tipo de espetáculo, do popular ao clássico. Situada entre lagos, vegetação típica e cascatas, formando uma paisagem única, a Ópera integra o Parque das Pedreiras. Em 1993, o espaço foi palco de um histórico concerto do tenor catalão José Carreras, juntamente com a Orquestra Sinfônica Brasileira, durante a festa dos 300 anos de Curitiba.

Theatro São Pedro (Porto Alegre) - Com características neoclássicas, o prédio possui planta retangular, seguindo o modelo de ‘teatro italiano’. As obras foram iniciadas em 1833 e sofreram uma interrupção no ano de 1835, devido à Revolução Farroupilha. A retomada ocorreu em 1850, e oito anos depois o espaço foi inaugurado. Interditado na década de 70, teve obras de recuperação iniciadas em 1975, reabrindo em 1984. Alguns elementos internos puderam ser recuperados, como os gradis das galerias. Outros foram recriados, a exemplo dos lustres e da pintura do forro da platéia.

Sobre a data

Criado como forma de promover e difundir o gênero, o Dia Mundial foi estabelecido em 1961 pelo Instituto Internacional do Teatro, ligado à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A celebração é uma referência à data de inauguração do Teatro das Nações, em Paris. A arte, originalmente iniciada na Grécia antiga, foi utilizada no Brasil durante o século XVI por padres jesuítas para catequisar índios. Foi reconhecida como entretenimento com a vinda da Família Real portuguesa ao Brasil, em 1808, que trazia apresentações de companhias estrangeiras.

Artur Hugen, com Geraldo Gurgel/André Martins/MTur; Fotos: Divulgação/Mtur