Bancada Sulista
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quarta-feira (27) a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 34/2019) que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada. A matéria foi aprovada pelos deputados na última terça-feira (26). Davi disse que vai conversar com os líderes partidários para “tentar dar a celeridade possível e adequada” à PEC no Senado.
— Sempre defendi a descentralização dos recursos. As emendas parlamentares de deputados e senadores são de fato os únicos recursos que prefeitos e governadores têm para resolver os problemas das pessoas: fazer uma escola, um hospital, uma praça. Se essa PEC for para descentralizar esses recursos e fazer com que eles cheguem na ponta, eu continuarei apoiando uma matéria com essa envergadura — disse.
Pela regra atual, as emendas individuais já são consideradas impositivas. A PEC 34/2019 estende a obrigatoriedade de execução às sugestões de gastos apresentadas por bancadas estaduais. Devem ser executadas as emendas destinadas a obras e equipamentos até o limite de 1% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior.
Davi Alcolumbre participou nesta quinta-feira de uma reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que teve como convidado o ministro da Economia, Paulo Guedes. O presidente do Senado disse que foi até a CAE para “fazer um gesto público e político” de apoio às reformas defendidas por Guedes.
Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Marcos Brandão/AS
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, receberá mensalmente o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para encontros com os líderes partidários e os demais parlamentares. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27) após uma reunião entre os dois.
Davi explicou que a visita foi uma iniciativa do ministro, num ato de “grandeza”. Para ele, todas as partes estão comprometidas com um estreitamento das relações.
— Considero um gesto do governo para buscar a pacificação entre as instituições. O momento carece desse fortalecimento — afirmou.
Onyx enfatizou que o Executivo e o Legislativo precisam estar juntos para dar respostas adequadas aos problemas da sociedade. Ele afirmou que o Senado tem contribuições “valiosíssimas" para fazer.
— O Legislativo representa legitimamente a sociedade e cabe a ele dar o comando para que o Executivo concentre mais esforços na área A, B ou C.
O ministro falou dos recentes desentendimentos entre os presidentes da República, jair Bolsonaro, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Onyx comparou o clima entre as autoridades a uma “febre”, que exige um período de recuperação, mas destacou que já estão na fase do “apaziguamento”.
Davi minimizou a briga e reforçou a necessidade de se “aparar as arestas” entre os poderes.
— Na política, é natural divergir. O presidente da Câmara tem uma pauta, ele dialoga com os deputados, é legítimo — observou.
Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Marcos Brandão/AS
19 de Novembro, 2024 às 23:56
