Em dezembro de 2018, a Avianca entrou com um pedido de recuperação após um ano de prejuízos avaliados em R$ 175,5 milhões

A Gol e a Latam Airlines Brasil anunciaram nesta quarta-feira (3) que vão concorrer na disputa por ativos da Avianca Brasil, que está em processo de recuperação judicial desde dezembro, com dívidas de cerca de R$ 500 milhões.

As duas empresas aéreas disseram que vão fazer uma oferta, cada uma, por pelo menos uma UPI (Unidade Produtiva Isolada) da Avianca.

O mecanismo é previsto na Lei de Falências e Recuperações Judiciais para venda de ativos rentáveis de companhias que enfrentam problemas financeiros. Pela proposta de recuperação judicial, a Avianca seria desmembrada e uma parte da empresa, constituída por meio de UPI, poderia ser comprada pelas concorrentes.

Pela proposta, a Avianca será dividida em 7 UPI’s, que devem ser leiloadas no âmbito do processo de recuperação judicial. Dessas, 6 deverão conter os direitos de uso dos horários de pouso e decolagem de voos atualmente detidos pela companhia nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos (ambos em SP) e Santos Dumont (RJ). Bem como certificados de operador aéreo (“UPIs Aéreas”).

Além disso, uma UPI deverá deter os ativos relacionados ao programa de milhagem Amigo – programa da Avianca que permite o resgate de passagens aéreas utilizando pontos acumulados.

Com o anúncio, a Gol e a Latam colocam-se ainda ao lado da Azul na disputa por ativos da empresa.

Proposta das empresas

A Gol comprometeu-se a apresentar oferta de, no mínimo, US$70,0 milhões por uma das UPIs Aéreas. A empresa aérea disse que, caso adquira qualquer unidade da Avianca, vai oferecer oportunidades de contratação aos empregados da companhia que tenham funções na respectiva UPI.

A Gol comprometeu-se também em realizar empréstimos pós-concursais à Avianca, em acordos firmados com 1 de seus maiores credores, a Elliott – formada pela Elliott Associates LP, a Elliott International LP e a Manchester Securities Corporation.

Além disso, valores equivalentes a US$ 5 milhões e US$ 3 milhões seriam pagos nos dias 9 e 16 de abril de 2019, respectivamente, após procedimentos de auditoria.

A Gol disse ainda que vai comprar da Elliott US$ 5 milhões em financiamentos pós-concursais entre os dias 2 e 5 de abril de 2019. Esses financiamentos poderão ser compensados com desconto no preço eventualmente pago pela Gol para a aquisição de qualquer UPI no leilão.

A Gol concordou em conceder 1 adiantamento para a Elliott no valor de US$35 milhões, em 4 parcelas mensais.

Já a Latam disse que se comprometeu em fornecer à Avianca Brasil empréstimos no valor de pelo menos US$13 milhões para financiar, em parte, o capital de giro e apoiar a continuidade das operações.

Assim como a Gol, a Latam também concordou em apresentar uma oferta no próximo leilão para pelo menos uma UPI, no valor mínimo de US$ 70 milhões.

Proposta da Azul

Em 11 de março, a Azul informou que assinou uma proposta de aquisição de ativos da Avianca Brasil, que incluem aviões e slots. A aquisição soma o montante de U$ 105 milhões.

De acordo com comunicado divulgado pela empresa, a aquisição envolve o direito de a Azul usar 30 aeronaves Airbus 320 da frota da Avianca Brasil.

Além disso, a Azul deve ficar com 70 slots de aeroportos hoje ocupados pela Avianca. A aquisição também será por meio de uma UPI.

Ao Poder360 e aqui reproduzido pelo Bancada Sulista, a assessoria da Azul indicou que o processo de aquisição levará cerca de 3 meses, já que a aquisição está sujeita a “uma série de condições como a conclusão de um processo de diligência, a aprovação de órgãos reguladores e credores, assim como a conclusão do processo de Recuperação Judicial”.

Artur Hugen, com Poder 360/Agência Brasi/Foto: Divulgação