Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios teve início na 2ª (8.abr) e vai até o dia 11 de abril

A cidade é a entidade política mais perto do mundo real. Enquanto estado e União constituem instituições abstratas, é na cidade que as pessoas vivem, trabalham e estudam. Pensando na importância central das cidades na vida da população, o movimento municipalista defende, ao longo de praticamente todo o período republicano, a maior autonomia política e econômica para as cidades brasileiras.

Esse movimento encontrou seu momento ápice na aprovação da Constituição Federal de 1988. Escrita por constituintes que vinham de experiências em governos locais, a nossa Lei maior refletiu o espírito democratizante da época, baseado na ideia de descentralização e de fortalecimento dos governos municipais, inclusive com redistribuição dos recursos arrecadados com os tributos. Assim, os municípios se viram fortalecidos nos primeiros anos da década de 90, graças às transferências constitucionais, e chegaram a concentrar 18,5% do volume de recursos financeiros arrecadados pelo Poder Público.

Desde então, entretanto, a situação mudou dramaticamente. A União e os Estados agiram para recuperar as perdas de receita seja com a transferência de responsabilidades para os governos municipais (sem a devida compensação financeira), seja pela Desvinculação das Receitas da União, que diminuiu o tamanho do bolo a ser partilhado. Essa dinâmica se mostra especialmente cruel para os municípios com economia mais frágil, que se tornaram dependentes das transferências federais.

É nesse contexto que a Confederação Nacional dos Municípios vem realizando, há 22 anos, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em 2019, a iniciativa conta com o apoio do Sebrae e busca um diálogo para estabelecer um pacto federativo, que permita ao país oferecer à sua população melhores serviços públicos e garantir avanços no desenvolvimento social e econômico. Entendemos que municípios fortes, com administrações saneadas e economia saudável não só estimulam o empreendedorismo, como estão muito mais preparados para responder às suas responsabilidades.

O Sebrae vem fazendo um importante trabalho de contribuir para a melhoria do ambiente de negócios no país. Entendemos que fortalecer as pequenas empresas significa estimular diretamente a economia das nossas cidades. Por isso, temos lutado pela desburocratização. Esse esforço já se reflete, por exemplo, na redução do tempo médio de abertura de um negócio no Brasil, que caiu de 8 para 5 dias. Outra frente da nossa luta diz respeito a assegurar uma maior participação dos pequenos negócios nas compras governamentais. Em 10 anos (entre 2007 e 2017) o número de pequenas empresas cadastradas para participar de compras públicas cresceu mais de 20 vezes.

Considerar as pequenas empresas e os municípios na hora de formular políticas públicas significa pensar grande. São os pequenos negócios e as cidades que, juntos, fazem um país forte. É com a união dos pequenos que o Brasil vai reencontrar o caminho do crescimento e da justiça social.

Artur Hugen, com Poder 360/Foto: Reprodução