Reunião da Comissão de Meio Ambiente: proteção dos mares

A diretora do Departamento de Gestão Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Elisa Romano Dezolt, participou nesta quinta (11) de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

A reunião abordou a implementação do planejamento espacial marinho (PEM) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o 14, que trata da conservação e uso sustentável dos oceanos e seus recursos naturais.

Ela disse que vê com bons olhos as iniciativas de implementação do PEM, um instrumento de gestão fundamental para o uso compartilhado e sustentável dos recursos do mar. Elisa lembrou que o MMA promoveu três seminários sobre o assunto por meio do projeto Terramar.

Para Elisa, qualquer iniciativa de elaboração de planejamento espacial marinho deve considerar a dimensão ambiental, baseada nos serviços ecossistêmicos. “É uma oportunidade de garantir que esses serviços sejam integrados, façam parte da tomada de decisão sobre questões relacionadas aos ambientes marinhos”, afirmou.

Ela destacou ainda o Projeto de Lei (PL) 6969, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar). “Esse projeto pode permitir integrar as diversas políticas setoriais para os recursos do mar”, entatizou Elisa.

De acordo com a diretora, o planejamento espacial marinho traz vários benefícios, como a identificação e redução de conflitos em atividades de uso dos recursos do mar, a valorização dos oceanos e seus serviços ecossistêmicos e o fortalecimento das áreas protegidas marinhas.

Por fim, ela ressaltou que os maiores desafios para a implementação do PEM são produzir, organizar e disponibilizar os dados.

A audiência foi presidida pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e, além da representante do MMA, reuniu, entre outros, o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior, o diretor do Ministério de Minas e Energia, Frederico Oliveira, e o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), contra-almirante Sérgio Guida.

Artur Hugen, com Ascom MMA/Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados