Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Francisco Biondo

O coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Francisco Biondo, afirmou em entrevista na última semana que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pode contar com o apoio do ILB no seu intuito de aproximação do Poder Legislativo municipal.

A afirmação ocorreu durante videoconferência organizada pela Confederação, que reúne municípios e pretende expandir sua atuação junto às câmaras.

É o caso, disse Biondo, das duas frentes de atuação do instituto: os cursos a distância e de especialização da Escola de Governo e os produtos e treinamentos presenciais que o Programa Interlegis oferece às câmaras municipais.

Biondo destacou também o Programa de Formação Legislativa do ILB, uma trilha de conhecimento para o servidor público desenvolver competências básicas, gerenciais e específicas, com 26 opções de cursos, todos on-line e gratuitos. Entre os recursos didáticos, há material desenvolvido em conjunto com a Confederação, fruto do protocolo de intenções assinado em novembro do ano passado, entre Senado e CNM, pelo então presidente Renan Calheiros.

Consultora da área jurídica da CNM, Elena Garrido também participou da entrevista e explicou por que a Confederação considera importante a parceria com o Senado.

— Nosso trabalho vai ser maior e mais respeitado no dia em que contarmos com a força política dos 59 mil vereadores do Brasil — afirmou Elena, que ressaltou o diálogo que o ILB, por meio do Programa Interlegis, mantém com as câmaras municipais de todo o país.

Restrição de vestimentas para visitantes não vale no período de recesso do Congresso

Os visitantes que vierem ao Congresso Nacional no período de recesso — 18 a 31 de julho — não terão restrições de vestimentas. Desenvolvido em conjunto pelo Senado e pela Câmara, o programa Visite o Congresso é regulamentado pelo Ato Conjunto 5/2014, dos presidentes das duas Casas.

Segundo a norma, ressalvados os trajes das crianças de até doze anos, é vedado aos visitantes o uso de bermuda, short, camiseta regata e chinelos durante a semana. A regra não se aplica às visitas feitas em finais de semana, feriados e períodos de recesso.

Nesse período, também não é necessário fazer agendamento, nem mesmo para grupos, o que é exigido para as visitas às terças, quartas e quintas-feiras durante o funcionamento normal do Legislativo. Dessa maneira, qualquer pessoa pode visitar o Congresso das 8h30 às 17h30, todos os dias da semana, até 31 de julho.

A coordenadora de Visitação Institucional e Relacionamento com a Comunidade, Mariana Tavares, ressalta que o volume de agendamentos no período de recesso é pequeno. Além disso, as visitas em grupos restringem-se, na maioria das vezes, a famílias e turistas.

— Temos apenas o grupo de uma faculdade agendado para o dia 25 de julho e que foge ao perfil desse período de recesso — assinala a coordenadora.

Chefe do Serviço de Policiamento, Yanko de Carvalho Lima observa que, mesmo no recesso, durante a semana, os visitantes não vão à Presidência do Senado. Ainda segundo ele, o Plenário da Casa deverá ser visitado pela Galeria.

Artur Hugen, com informações e imagens do ILB e Agência Senado