Fernando Bezerra c Coelho e Davi Alcolumbre com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou como “muito bom” o encontro nesta semana (25) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no Palácio do Planalto.

Eles conversaram sobre a conjuntura do país e a aprovação, na terça-feira (23), da constitucionalidade da reforma da Previdência (PEC 6/2019) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Davi disse que o Senado está com disposição de dar celeridade a essa proposta “tão importante para o Brasil" e de conscientizar os senadores sobre a importância de o Senado, no âmbito da Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma da Previdência (instituída na Casa no dia 10 deste mês), ajudar a comissão especial da  Câmara na formatação da proposta.

— Externei ao presidente da República o entusiasmo e o sentimento dos senadores, que estão dispostos a ajudar o país, têm consciência do tamanho do desafio.

Funai

Em entrevista, o senador defendeu a permanência da Fundação Nacional do Índio (Funai) no âmbito do Ministério da Justiça.

— Acho que historicamente a Fundação Nacional do Índio tem que ficar vinculada ao Ministério da Justiça. Me comprometi ontem [quarta-feira] com os indígenas de conversar com os líderes sobre a MP 870, e naturalmente isso será debatido — informou Davi.

Em tramitação no Congresso, a medida provisória 870/2019 transfere a Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Também retira do Ministério da Justiça e dá ao da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a competência para identificar, delimitar e demarcar as terras indígenas.

Reciprocidade

Davi Alcolumbre contou ainda que encaminhará nos próximos dias ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, uma lista de projetos de iniciativa do Senado que aguardam o início da tramitação naquela Casa. A seleção das propostas está sendo elaborada pelos senadores e debatida nos encontros do colégio de líderes.

— Os senadores estão cobrando, com legitimidade, o princípio da reciprocidade: que a Câmara possa também fazer uma pauta de votação de matérias que o Senado já encaminhou e que não são pautados — disse.

Ele lembrou que o Senado está comprometido em dar andamento às matérias que chegam da Câmara e citou a MP 859/2018, aprovada nas duas Casas, na noite de quarta-feira. A medida viabiliza a aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito para santas casas e hospitais filantrópicos.

— Era uma matéria importante. Nós aguardamos duas horas [no Plenário] a votação na Câmara para votar e encerrar esse assunto, já que as santas casas precisavam desses recursos — enfatizou o presidente.

Artur Hugen, com Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado/Foto: Marcos Corrêa/PR