Plenária do Conama: decisão apertada

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta quarta-feira (24) resolução sobre o controle de emissões de gases de ciclomotores e similares. A deliberação ocorreu em reunião extraordinária realizada em Brasília, presidida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O texto-base da proposta da fase M5 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos similares (Promot) foi aprovado em votação no plenário. Alguns destaques do texto receberam substitutivos.

O mais debatido foi o que alterava a durabilidade do sistema de controle de emissões de poluentes para motocicletas com velocidade de até 130 km/h. O texto-base estabelecia 35 mil km de durabilidade, mas os representantes da indústria apresentaram uma proposta para diminuir para 20 mil km.

Segundo o representante da Abraciclo, associação que congrega 98% do mercado de motos e similares, o padrão de deterioração fixado em 35 mil km no texto-base inviabilizaria a produção de motos populares (com velocidade de até 130 km/h), já que esse não é o padrão exigido para as exportações e o mercado interno está em baixa.

"As discussões em 2018 na Câmara Técnica do Conama contaram com os profissionais da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) que asseveraram a viabilidade técnica da proposta de 35.000 km para controle das emissões dos motociclos PROMOT-5", explica o subsecretário de Meio Ambiente da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Eduardo Trani.

 A matéria foi apreciada em plenário, e o argumento da indústria venceu por um voto de diferença. O texto ficará redigido da seguinte forma: “A partir de 2025, para todos os modelos de motociclos, triciclos e quadriciclos com velocidade máxima menor que 130 km/h, a distância a ser percorrida para a determinação dos FD é de 20 mil km”. A nova norma será publicada no Diário Oficial nas próximas semanas.

Artur Hugen, com Ascom MMA/Foto: Rubens Freitas/MMA