Fiscais do MTur em ação

De 1º de janeiro a 30 de abril de 2019, o Ministério do Turismo fiscalizou 493 prestadores de serviços turísticos do Brasil, motivado por denúncias, notificações remotas em diferentes regiões do país e por ações “in loco” dos fiscais da Pasta. Desse total, 247 empreendimentos notificados já se regularizaram no Cadastur, cadastro nacional obrigatório para sete categorias de empreendimentos do setor. A média diária foi de quatro visitas e duas regularizações por dia. 

Entre os destinos fiscalizados, no período, estão Brasília (DF), Recife (PE), Prudentópolis (PR), Cabedelo (PB) e Primavera do Leste (MT). Desde que o Ministério do Turismo intensificou o trabalho de fiscalização no Brasil, há um ano e meio, já foram realizadas 2.526 visitas, que resultaram em 1.549 serviços regularizados. O cadastro é gratuito e pode ser feito através do site cadastur.turismo.gov.br.

“A formalização garante uma série de benefícios, tanto para a segurança do turista que compra os serviços, como hospedagem ou contratação de um guia, como para o empreendedor e, de forma global, para o destino”, diz o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do MTur, Aluizer Malab. Ele também ressaltou que o número do Cadastur funciona como uma “senha” para que as ações do Programa de Regionalização do Turismo e outras políticas do MTur sejam implementadas nos destinos, fortalecendo o desenvolvimento regional e a economia local. O Selo+Turismo do Prodetur, por exemplo, só é concedido para destinos que integram o Mapa Brasileiro do Turismo; para ser incluído no mapa, o município precisa ter serviços turísticos inscritos no Cadastur.

Avanços nos destinos

A fiscalização do MTur realizada em dezembro do ano passado no município de Alto Paraíso (GO), principal destino da Chapada dos Veadeiros, resultou em um salto de empreendimentos locais regularizados no Cadastur. Dos 69 meios de hospedagem fiscalizados, 51 já se formalizaram, inclusive no distrito de São Jorge, portão de entrada do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, que é considerado patrimônio natural mundial da Unesco. “Após a formalização, três pousadas já manifestaram o desejo de ampliar a oferta de leitos com recursos do Fungetur e nós já estamos pleiteando o Selo + Turismo para que o município possa contrair empréstimos”, comemora o secretário de Turismo de Alto Paraíso, Moisés Nunes Neto.

Bombinhas (SC) também celebra os números positivos da fiscalização do MTur. A cidade já regularizou 46 dos 61 empreendimentos fiscalizados. “A expectativa é de chegar a 200 prestadores de serviços formalizados, incluindo os serviços que não são de cadastro obrigatório como restaurantes, bares e cafés”, diz o secretário de Turismo do município, Carlos Cândido da Silva. “A conscientização dos prestadores, que passaram a entender melhor a importância da formalização, através do cadastramento, fortalece o trade, ajuda a manter o inventário turístico atualizado e a fomentar a economia local”, destaca. O destino de sol e mar recebeu no último verão 1,3 milhão de turistas e, ao longo do mês de maio, realiza a tradicional pesca artesanal da tainha, quando os cardumes se aproximam da costa, atraindo muitos turistas ao litoral catarinense.

Artur Hugen, com Geraldo Gurgel/Edição: Vanessa Sampaio/Foto: Divulgação