Desde 2012, Viracopos é administrado pela Aeroportos Brasil, concessionária controlada por UTC, Triunfo e Egis

O Drive Premium, newsletter paga do Poder360, apurou que o governo considera “interessante” a proposta da operadora suíça Zurich e da gestora IG4 Capital para assumir o terminal de Campinas (SP).

Divulgada na última semana em reportagem do Valor Econômico, a proposta já foi apresentada à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), segundo a própria agência confirmou.

Questionada sobre o que foi apresentado, a Anac disse que ainda não irá se pronunciar sobre o assunto, somente após análise do documento.

Pela oferta, a Zurich quer 3 alterações no contrato: estender o prazo do contrato de 30 para 35 anos; revisar investimentos para adequá-los à demanda de passageiros; e renegociar outorgas fixas, que representam a maior parte da dívida do aeroporto. Esse último ponto exige a edição de uma lei ou uma MP (medida provisória).

No entanto, para o governo, renegociar o contrato está fora de questão. O desejável é que se encontre uma saída de mercado para o aeroporto. Mas há limites sobre o que o poder público pode fazer. Ou seja, o cenário para a concretização da proposta parece difícil.

Nessa perspectiva, desde o ano passado, o governo já trabalha com um plano B. Estão em estudo as condições para uma nova concessão de Viracopos, depois que o contrato for eventualmente encerrado. Isso pode acontecer de duas formas: pela falência da concessionária ou por iniciativa do próprio governo, que pode decretar a caducidade da concessão se o contrato não for cumprido.

Há ainda movimentação de outros grupos nacionais e estrangeiros interessados no aeroporto. Além de Zurich, ao menos 6 empresas visitaram a concessionária e analisaram os números.

A assembleia geral dos credores do aeroporto, que está em processo de  recuperação judicial desde maio de 2018, está marcado para o dia 16 de maio. Antes, é possível que outras propostas sejam apresentadas.

Recuperação Judicial

A ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) informou que acumulará uma dívida de R$ 2,88 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão. Desse montante, R$ 2,6 bilhões serão devidos ao BNDES.

Atualmente, a dívida em aberto com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) é de quase R$ 450 milhões. Segundo a concessionária, por enquanto, os pagamentos aos bancos estão em dia.

Quem é o dono de Viracopos

A concessionária do aeroporto Viracopos é formada pela Infraero e pelo consórcio Aeroportos Brasil desde fevereiro de 2012, quando o aeroporto foi leiloado.

O consórcio é formado pelas empresas UTC Participações, Triunfo Participações e Egis. A UTC é de propriedade de Ricardo Pessôa, empresário que foi preso (hoje está solto) pela Lava Jato.

Artur Hugen, com Lu Aiko Otta/Poder 360/Foto: Divulgação Viracopos

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