O senador Lasier Martins (Pode-RS) apresentou na última semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório favorável ao projeto (PRS 26/2019) que cria o colégio de líderes do Senado conferindo ao mesmo poder de decisão na definição das pautas da Casa.
Como relator, Lasier destaca no texto da matéria que a formalização do Colégio de Líderes é mais um passo para democratizar e descentralizar a estrutura de funcionamento do Senado.
O projeto segue a mesma linha de proposta (PRS 53/2018) de Lasier que estabelece o voto aberto na escolha da composição da Mesa Diretora da Casa e dos presidentes das Comissões permanentes. De autoria da senadora Eliziane Gama (PPS/MA), o relatório tramita na CCJ do Senado e deverá ser votado na próxima reunião do colegiado.
“Tal previsão já existe no regimento interno da Câmara. Portanto é salutar que o Senado também possa contar com a existência formal deste colegiado, importante para o processo legislativo como na definição da Ordem do Dia”, destaca Lasier.
Artur Hugen, com ASCOM/Foto: Reprodução TV Senado Federal
19 de Novembro, 2024 às 23:56