Texto recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça

Em Brasília, o deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB) busca apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unifica as eleições no país. Com parecer favorável do relator, deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), o autor da proposta corre contra o tempo para que a matéria seja votada o quanto antes. 

“O parecer favorável do relator já indica que teremos boas chances de aprovar a minha proposta na CCJ. Agora precisamos de uma verdadeira força tarefa sobre os membros da Comissão. Primeiro para que o presidente, deputado Felipe Francischini (PSL/PR), paute a matéria, e depois para que tenhamos a maioria simples necessária para que o texto siga para a Comissão Especial”, explica. 

A proposta do deputado de Santa Catarina deve proporcionar uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão já no próximo ano. As eleições do ano passado custaram cerca de R$ 900 milhões. De acordo com a PEC, os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores serão prorrogados por dois anos, para que a partir de 2022 todos os cargos sejam escolhidos em pleito único, de Vereador a Presidente da República. 

“Essa conversa com os parlamentares, feita na base eleitoral de cada estado, é muito importante. Precisamos dar agilidade à tramitação para que o texto seja aprovado até o início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito. Só assim vai suspender o pleito de 2020 e gerar a economia que tanto precisamos”, conclui Peninha. 

A PEC 56/19, apresentada por Peninha, foi apensada à PEC 376/09, numa manobra para dar mais musculatura e rapidez ao andamento da proposta, para acompanhar a tramitação acesse o site da Câmara dos Deputados. No mesmo portal é possível acessar também a lista dos parlamentares membros da CCJ.