O governo do Estado e a União assinaram o Pacto Nacional pelo Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural

Ampliar a abrangência e a qualidade da assistência técnica para agricultores familiares é o intuito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), firmado nesta quarta-feira (26) entre o governo do Estado e a União.

O instrumento viabiliza o repasse de recursos federais para a execução de projetos, por meio da Emater, conveniada da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR). O termo de adesão foi assinado pelo governador José Ivo Sartori e agora passa para a sanção da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do governo federal.

As ações firmadas no Pacto, que serão executadas pela Emater, vão contribuir para o aumento da capacidade produtiva, a inserção social de agricultores familiares em situação de extrema pobreza e para a melhoria da qualidade de vida e trabalho dessa população. O investimento total é de R$ 6.752.293,44, dos quais R$ 4.672.500,51 serão aportados pela Sead, via Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), e 2.079.793,93 serão a contrapartida da Emater. Os recursos devem ser disponibilizados em agosto. 

Segundo o presidente em exercício da Emater, Lino Geraldo Vargas Moura, o projeto vai beneficiar 1,5 mil famílias de 66 municípios gaúchos. A seleção das famílias leva em conta alguns critérios, como estar cadastrada no Cadastro Único do governo federal; ter renda per capita de até R$ 85; e não receber recursos de outras políticas públicas. "E aqui no Rio Grande do Sul nós estabelecemos que as famílias pertençam a comunidades de pescadores, quilombolas e indígenas, porque são comunidades com maior vulnerabilidade", afirmou.

Moura também destacou que com esses recursos as famílias poderão participar de cursos, seminários, treinamentos e visitas a campo para conhecer projetos produtivos que já estão funcionando. "Esperamos que os recursos aplicados aumentem a renda dessas famílias, tirando da condição de vulnerabilidade e passando para condição de produtores", ressaltou.

Para o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto, esse trabalho fortalece o programa de assistência técnica e extensão rural no estado, beneficiando agricultores que mais precisam. "Esse projeto é o início, e esperamos que no decorrer dos próximos anos venham mais recursos para fortalecer o trabalho da Emater no campo. É uma ação muito positiva que integra o governo federal, estadual e também as prefeituras que fazem a sua parte", destacou. 

Também estiveram presente, o secretário adjunto da SDR, Iberê Orsi; a gerente adjunta de Planejamento da Emater, Magda Limberger Tonial; e o delegado federal da Sead no Rio Grande do Sul, Marcio Madalena.

Artur Hugen, com informações do GRS/Fptp: Luiz Chames/PalácioPiratini