Por Henrique Córdova

Uma distorção perniciosa

Os necessários e importantes debates no Congresso Nacional, muitas vezes improdutivos e perniciosos aos interesses nacionais, nascem de um vício original centrado no maniqueísmo que preside o relacionamento entre o governo e a oposição.

Para esta, tudo que parte do governo contraria o bem comum e, para o governo, o que traz a marca da oposição, geralmente, visa prejudica-lo, desmerece-lo, quando não, desmoraliza-lo. Essas visões assentam-se na perda da perspectiva do essencial político, que se encontra na organização e utilização de meios necessários à realização de ações destinadas ao atendimento das aspirações populares, que devem atrair as energias tanto do governo, quanto da oposição.

Como o desencadeamento do processo legislativo cabe, em grande parte, ao Poder Executivo, muitas vezes confundido com o governo total, a oposição, no Poder Legislativo, está sempre preparada para combater as iniciativas do Executivo, mesmo que elas sejam boas e reclamadas pelo bem comum.

O ideal seria que a oposição apresentasse alternativas às propostas do governo e os debates se subordinassem ao interesse nacional e não aos dos partidos políticos ou de blocos políticos antagônicos…. Não são desejáveis unanimidades permanentes, nem oposições irredutíveis. Ambas configuram distorções da racionalidade e enraízam-se em interesses parciais.

O bem comum, por ser o bem de todos, racionalmente deriva da satisfação do desejo de todos e, portanto, da ação de todos. No regime democrático, os dissensos políticos, sociais e econômicos sempre são reduzidos pela força consentida das maiorias às quais se submetem as minorias. Se assim é, por que não se procurar, sempre, o consenso ao invés de sistematicamente manter-se o dissenso? As oposições são necessárias e devem ser racionais.

Se sistemáticas, serão sempre irracionais e perniciosas. Em nosso País, a irracionalidade política impera e o atraso persiste em intensidade alarmante. Atualmente, estamos imantados pela reforma do sistema previdenciário e esquecemos de que nosso verdadeiro algoz é o comprovadamente vencido sistema político.