Rodovia Anhanguera, controlada pelas concessionárias CCR e Arteris

O Brasil alcançou em 2018 a marca de 20.745 km de estradas concedidas à iniciativa privada, segundo ainda inéditos levantados pela ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias). São 9,7% da malha pavimentada nacional, 1 índice sem comparação em outros países.

Parece que o Brasil está na vanguarda do mundo, mas não é bem assim. Comparado a outros países, aqui há poucos quilômetros de estradas pavimentadas em comparação com o tamanho do território. São 24,8 km de rodovia para cada 1.000 km quadrados de área. A Argentina tem índice semelhante. Nos Estados Unidos, topo do ranking, são 438,1

A liderança brasileira está no programa de concessões de rodovias. Nenhum país tem tantos projetos em andamento, segundo informou Adalberto Vasconcelos, secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

O Estado de São Paulo tem 1 programa antigo de concessões rodoviárias. Alguns contratos de 20, 25 anos já estão para vencer e serão novamente licitados. O governo paulista exigirá redução nas tarifas de pedágio, porque muitos investimentos já foram feitos.

O governo federal tem no forno 14.000 km de rodovias para conceder. Parte são contratos que vão vencer, mas o grosso são estradas que até agora eram administradas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

E alguns Estados, como Mato Grosso e Minas Gerais, também ensaiam suas concessões. Essa é a forma que os governos encontraram para melhorar sua infraestrutura, apesar da crise nas finanças públicas. Leia aqui a série de reportagens especiais Como o Brasil se move.

“Na minha opinião, embora as rodovias de maior fluxo já estejam concedidas à iniciativa provada, há espaço para novas concessões federais e nos Estados, desde que haja uma adequação às necessidades de cada contrato”, disse César Borges, presidente da ABCR.

Ele acha que exigir duplicação total, como foi feito em 2013 na 3ª Etapa do programa de concessões, nem sempre é viável por causa do fluxo de veículos. Porém, há espaço para entregar estradas para empresas cuidarem apenas de manutenção, prestação dos serviços básicos (atendimento mecânico e médico) ou construção da terceira faixa.

Apesar de sua dimensão, o programa brasileiro de concessões rodoviárias enfrenta problemas, a ponto de o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, haver afirmado que as concessionárias “têm problema de reputação” (leia aqui).

As concessões da 3ª Etapa não conseguiram fazer os investimentos previstos (leia aqui) e viraram objeto de disputa judicial, como diz nesta entrevista o presidente da CCR Lam Vias, Ricardo Castanheira.

Veja aqui o levantamento da ABCR sobre novas concessões que estão a caminho.

Lu Aiko Otta/Poder 360/Foto: Guilherme Lara Campos/A2 Fotografia