O senador Flávio Arns (Rede-PR) manifestou voto favorável e destacou a mobilização em torno da proposta

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (2) projeto que inclui informações sobre pessoas com autismo nos censos demográficos. A proposta agora segue para sanção presidencial. O PLC 139/2018 busca fornecer dados para embasar políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

O senador Flávio Arns (Rede-PR) manifestou voto favorável e destacou a mobilização em torno da proposta. “O projeto tem o meu total apoio. Sou solidário às famílias, profissionais, pessoas com autismo do Brasil inteiro, que na verdade se mobilizaram muito para que este Projeto de Lei estivesse sendo apreciado nesta noite”, ressaltou. 

A necessidade dos dados sobre o autismo no Brasil foi enfatizada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que relatou o PLC na Comissão de Assuntos Sociais com parecer favorável à matéria.

“Não podemos pensar políticas sociais sem efetivamente ter dados e informações. Nós tivemos em 2012 a Lei 12.764, que colocou o autismo como deficiência, e a partir daí deveriam ter políticas e ações mais robustas para essa parcela da população. Só quando tivermos esses dados vamos programar em nível federal, estadual e municipal, as ações para o atendimento dessas pessoas e de suas famílias que precisam de assistência diferenciada do Estado”, explicou Eliziane.

Autismo

O TEA resulta de uma desordem no desenvolvimento cerebral. Engloba o autismo e a Síndrome de Asperger, além de outros transtornos, e acarreta modificações na capacidade de comunicação, na interação social e no comportamento. Estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo tenham autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil. Porém, até hoje nenhum levantamento oficial foi feito no país para identificar essa população.

AI/Senador Flávio Arns, com informações da Agência Senado/Foto: Roque de Sá/AS