Autor do Projeto é o senador Álvaro Dias(Podemos-PR)(D), relatado pelo senador Flávio Arns(Rede-PR)(Esq)foi aprovado pela CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta semana um projeto de lei que cria uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Foz do Iguaçu (PR). ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior, que recebem empresas dedicadas à produção de bens exportáveis.

Esses distritos industriais são incentivados, por exemplo, com tributação especial para fomentar o investimento produtivo de capital nacional ou estrangeiro. A ideia é aumentar a competitividade das exportações agregando valor aos produtos.

— As ZPE também contribuem para a geração de emprego e renda. Dessa forma, a melhoria dos indicadores sociais e econômicos das áreas estimuladas contribui para a redução de desequilíbrios de desenvolvimento entre regiões — destacou o senador Flávio Arns (Rede-PR) ao apresentar voto favorável ao PL 2.329/2019, apresentado pelo colega de estado, senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

Arns prevê que a ZPE vai estimular a indústria e os serviços em uma área que classificou como “corredor da pobreza” do oeste paranaense. O senador destacou que, apesar de alguns municípios apresentarem bom Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na região, há várias cidades carentes ao redor.

Para Alvaro Dias, a proposta é uma política compensatória em favor do Parque Nacional do Iguaçu, inscrito pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na lista do Patrimônio Natural Mundial. Isso porque, segundo o ele, para preservar a região de Foz do Iguaçu, deixa-se de investir no desenvolvimento de uma área que poderia gerar mais emprego e renda para a população. Alvaro comparou Foz do Iguaçu com a Amazônia, onde está a Zona Franca de Manaus, em que a renúncia de impostos é uma forma de compensar a população pela preservação da área.

— A consequência natural da preservação é a redução da atividade econômica. A ZPE é um instrumento valioso para retomar a geração de emprego, trabalho e renda — defendeu.

Localização
No texto do projeto, Alvaro Dias destaca que a localização geográfica do município favorece a instalação de uma ZPE pela facilidade de exportação, na tríplice fronteira entre o Brasil, Argentina e Paraguai. “A Mesorregião do Sudoeste do Paraná atende o requisito estabelecido pelo principal diploma legal que regula a criação de ZPE: a prioridade para instalação em áreas que tenham facilidades para a exportação”, justificou o senador.

Ele frisou que Foz do Iguaçu tem forte atividade industrial nos setores de produtos alimentícios, minerais não metálicos, tecidos e calçados, mas ainda precisa de incentivos para aproveitar todo o potencial econômico. Segundo o parlamentar, a região possui mão de obra qualificada, infraestrutura básica para instalação de novas indústrias e fluxo de matéria-prima e produtos. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

Assessoria de Imprensa do senador Flávio Arns, com Agência Senado/Foto de capa: Artt Brand/Outras Divulgação