A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse nesta terça-feira (15) que a suspensão da vacinação contra a febre aftosa no estado do Paraná abre a perspectiva de novos mercados para a carne bovina brasileira.

"O Brasil têm uma oportunidade gigante de ser um grande exportador não só para a China como para outros países. Então, o Paraná dá um passo importante, mas as coisas não acontecem de uma hora para outra. Tudo tem um passo-a-passo, e o Paraná começou com pé direito", afirmou.

Em cerimônia no Palácio do Iguaçu, em Curitiba, a ministra assinou a Instrução Normativa que autoriza a suspensão da vacinação contra a febre aftosa no estado. Com isso, a partir de novembro, o rebanho de 9,2 milhões de bovinos e bubalinos do estado não será mais vacinado contra a febre aftosa.

A ministra lembrou que trata deste assunto com o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, desde o início do ano, quando ambos assumiram seus cargos. Para Tereza Cristina, o Paraná está preparado para esta nova etapa de prevenção da febre aftosa. "O Paraná fez todo o dever de casa. Esse é o início, é o primeiro passo. Ainda temos outros passos para dar, mas o Paraná inaugura uma nova era de sanidade e sustentabilidade, trazendo a qualidade para o seus produtos", disse.

Tereza Cristina destacou que a sanidade animal no Brasil é de qualidade e para continuar evoluindo o produtor rural deve cumprir seu papel, o estado deve fiscalizar e educar, as federações devem promover o empreendedorismo e o Mapa deve trabalhar na abertura de mercados para equilibrar a produção. "Estamos fazendo harmonização entre setor público, setor privado e produtivo, agroindústria e produtor rural. Temos que trabalhar juntos. Temos oportunidades enormes passando".

Em discurso, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior destacou o trabalho conjunto com o Ministério e que a medida significará um "salto qualitativo" na produção agropecuária estadual e de alimentos. "O problema da humanidade hoje é comida", disse. O governador ainda ressaltou que o Brasil será "o maior protagonista em 20 anos" na produção de alimento para o mundo.

O secretário estadual de Agricultura, Norberto Ortigara, ressaltou que os próximos passos são ampliar os mecanismos de vigilância, com georreferenciamento e inteligência estratégica, para impedir qualquer reintrodução do vírus. "Nada de receber visitas de outra parte do mundo sem o protocolo adequado. Tudo visando o fortalecimento da economia do agricultor, da economia do estado do Paraná e da chance de trazer mais dinheiro para o Brasil".

Já o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Ágide Meneguette, disse que a medida credencia o Paraná "como um fornecedor de alimentos seguros". "A partir de agora, esse importante passo na busca do reconhecimento internacional é o coroamento desse trabalho e o enfrentamento dessa enfermidade que é emblemática".

Instrução normativa

O Ministério fará o monitoramento do Paraná para avaliar a atuação dos postos de fiscalização nas divisas e, posteriormente, irá reconhecer nacionalmente o estado como área livre da febre aftosa sem vacinação. Essa etapa está dentro do objetivo brasileiro de ampliar gradualmente as áreas sem vacinação contra a doença no país, previsto no plano estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA 2017/2026)

Segundo o chefe da Divisão de Febre Aftosa do Ministério, Diego Viali dos Santos, as doses de vacinas contra a febre aftosa estocadas no Paraná serão remanejadas pela iniciativa privada para os estados que ainda irão aplicar o produto. "Sem a vacinação, o produtor paranaense vai economizar cerca de R$ 20 milhões por ano, valor equivalente a aquisição apenas da vacina, sem incluir os demais custos associados ao manejo dos animais”, diz.

O estado está caminhando para finalizar, até o final do ano, as ações pendentes para se tornar área livre sem vacinação, com a contratação de médicos veterinários e técnicos para atuação na vigilância para a febre aftosa e a construção de um posto de fiscalização agropecuária, na divisa com São Paulo.

Não haverá modificações no trânsito de animais e produtos e subprodutos de origem animal provenientes ou destinados ao Paraná até 31 de dezembro deste ano. A partir de 2020, será proibido o ingresso de animais vacinados, bovinos e bubalinos, no Estado do Paraná. Posteriormente, quando houver o reconhecimento nacional do estado como livre de febre aftosa sem vacinação, assim como já ocorre em Santa Catarina, as demais regras de trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa e seus produtos passará a vigorar conforme legislação vigente.

Por fim, seguindo os trâmites da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em setembro de 2020, o Brasil vai pleitear o reconhecimento internacional do Paraná como área livre de aftosa sem vacinação, que deverá ser oficializado pela OIE, em maio de 2021.