Sem acordo, votação do Congresso é adiada para a próxima semana

Brasília (21/11/2019), Por falta de entendimento entre as lideranças partidárias, ficou para a próxima sessão do Congresso Nacional a votação dos vetos presidenciais e projetos de lei de créditos orçamentários (PLNs) que estavam na pauta desta semana (20). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão, cancelou a votação já iniciada e chamou nova sessão do Congresso para a próxima terça-feira (26), às 14h.

Davi Alcolumbre convidou os líderes partidários do governo e da oposição nas duas Casas para uma reunião nesta quinta –feira (21), às 9h, no gabinete da presidência do Senado.

— Para estabelecermos um procedimento para a próxima sessão do Congresso Nacional. E esse procedimento, o que for acordado nessa reunião ampliada nós seguiremos como presidente do Congresso — disse.

A sugestão de suspender a sessão para a busca de um acordo partiu do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

— Acordo parlamentar de Plenário precisa ser cumprido na letra, na palavra e na ação. Por isso, peço compreensão dos líderes, para não por em risco a palavra dos que constroem acordo, por consequência da falta de diálogo — afirmou.

A proposta de reunião para um entendimento foi apresentada pelo líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP).  Já o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), concordou e disse ser necessário “garantir a vontade da maioria”. Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pediu um prazo curto para a retomada das votações.

Pauta

Na pauta estão cinco vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a matérias aprovadas pelo Legislativo, além de um item extrapauta, o Veto 41/2019, que autoriza a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a dar continuidade a atos administrativos de repasses celebrados até 2018.

Dos cinco vetos inicialmente previstos, quatro são totais, entre eles o PLC 60/2007, que garantia atendimento de alunos das escolas públicas de educação básica por profissionais de psicologia e serviço social.

Também está prevista a análise de 24 projetos que abrem crédito no valor total de R$ 22,8 bilhões. O de maior valor (PLN 50/2019) destina R$ 5,8 bilhões para os ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, além de assegurar transferências a estados, Distrito Federal e municípios. O dinheiro vai ser usado, por exemplo, para a adequação de um trecho da BR-343 entre Teresina e Parnaíba, no Piauí.

Fonte: Agência Senado/Foto: Waldemir Barreto/AS