O ministro Abraham Weintraub apresentou explicações sobre as falhas do Enem à Comissão de Educação

(Brasília-12-02-2020), As explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre os problemas na mais recente edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não convenceram todos os senadores durante audiência pública nesta terça-feira (11) na Comissão de Educação (CE).

Alguns parlamentares defenderam a demissão ou impeachment do atual titular da pasta. Outros consideram que não há razões para o impedimento e defenderam a gestão de Weintraub no MEC.

Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores do requerimento para ouvir o ministro nesta terça, Weintraub “não trata a administração pública com critério de impessoalidade” e “ataca as posições políticas” de quem o critica.

— Ele acusa os outros da prática que faz, do comportamento que ele tem — disse.

Randolfe defendeu o impeachment do ministro, protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) por um grupo de parlamentares.  Entre os motivos para a denúncia, estão os erros na correção do Enem, quebras de decoro e do princípio da impessoalidade, além de condutas contrárias à impessoalidade, eficiência e transparência.

Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o ministro perde tempo envolvido em polêmicas em vez de focar na gestão da educação. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o atual ministro joga uma cortina de fumaça ideológica que atrapalha o diálogo construtivo.

— É bom a distanciar essa questão ideológica que tem seu momento que tem sua relevância mas que está atrapalhando demais o diálogo construtivo que é essencial para o Brasil interessa para as franjas radicais da internet as mitadas as frases bruscas as respostas grosseiras mas não para construir resultado — criticou,

Impeachment

O texto faz uso de trechos do relatório produzido pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, presidida por Tabata sob relatoria de Felipe Rigoni (PSB-ES), seu colega na Câmara. O trabalho da comissão foi criticado pelo ministro durante a reunião. Weintraub chegou a falar que “uma das pessoas ali contratou o namorado” e que alguns seriam financiados por um “capitalista que tem o monopólio da cerveja no Brasil”, em referência a Jorge Paulo Lehman, dono da Ambev. Para Randolfe, o ministro não deu explicações suficientes e ainda veio ao Senado “atacar parlamentares da CE e da comissão externa da Câmara”.

Além de considerar que as falhas no exame “não são estatisticamente significativas”, Weintraub afirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi alvo do que chamou de “chuva de fake news” por parte de grupos de parlamentares, de grupos econômicos e de parte da imprensa. Para Weintraub militantes — que se faziam passar por estudantes — pessoas que não estavam estendendo a dinâmica do processo e participantes do Enem que foram mal na prova também contribuíram para criar ruído.

Ele insistiu, no decorrer de sua fala, que a prova do ano passado foi a melhor da última década e alega que os erros atingiram 5.100 participantes. Segundo Randolfe, 172 mil queixas já foram encaminhadas ao MEC. O senador afirma que falta transparência nas respostas da pasta. Os senadores Randolfe, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Fabiano Contarato (Rede-ES), entre outros, ainda questionam o fato de, apesar de o MEC ter recebido R$ 1 bilhão da Operação Lava Jato no ano passado, os recursos não foram utilizados por Weintraub.

O ministro afirmou que os recursos parados acabaram reduzindo o rombo das contas públicas em 2019. Weintraub disse ainda que esse valor será utilizado em programa que dará um voucher para as famílias mais pobres pagarem creches para seus filhos.

—  Vai ser um programa-piloto do voucher creche, principalmente para o Nordeste o Norte — afirmou.

Mas senadores enfatizaram que a não utilização dos recursos acaba por desvincular o dinheiro da educação.

— Depois da não execução, e da falta de empenho, ele retorna para o Tesouro. Você vai ter que novamente que negociar espaço orçamentário. Era recurso que já estava reservado e disponível  para a  educação — ressaltou Alessandro Vieira.

Defesa

O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) saíram em defesa do ministro. Eles ressaltaram que o tempo para o empenho dos recursos foi curto.

— Não foi só o Ministério da Educação que não conseguiu gastar todo o dinheiro que foi liberado pelo Congresso Nacional. É importante lembrar que o Congresso Nacional aprovou PLN no final do ano — declarou Bezerra.

Quebra de decoro

Parlamentares também criticaram o uso de Weintraub do Twitter. Segundo eles,  o ministro desrespeitou o princípio da impessoalidade ao atender ao pedido de um apoiador pela rede social para que a prova da filha dele fosse novamente corrigida. Senadores também apontaram quebra de decoro cometida pelo ministro ao xingar cidadãos pela internet.

Sobre essas questões, Weintraub disse que não conhecia o autor do pedido de revisão e que usa a rede social para se aproximar dos cidadãos. Ele classificou de hipocrisia as críticas pelas postagens que o cobram pela chamada “liturgia do cargo”.

—  Se estou em casa com os dois pés para cima e me chamam de palhaço, respondo à altura — afirmou.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse estar convencido que o ministro cometeu crime de responsabilidade e quebra de decoro.

— Decoro não é erudição. É o mínimo de respeito. O ministro infringiu os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência  — declarou.

Fonte: Agência Senado/Foto:Geraldo Magela/AS