Calos Melles é presidente do Sebrae

(Brasília-DF,13/10/2020) O Sebrae lançou o documento Guia do Candidato Empreendedor, com o apoio  Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. A iniciativa busca ajudar as gestões municipais na adoção de medidas que incentivem o desenvolvimento do empreendedorismo local, criando um ambiente mais favorável para os pequenos negócios.

O guia indica um conjunto de ações para desenvolver os municípios com a força dos pequenos negócios, que dependem do estímulo e valorização dos gestores locais para alcançar sucesso.

“A desburocratização é vista como um facilitador para o sucesso dos pequenos negócios, proporcionando aos municípios agilidade no processo de abertura das empresas, geração de empregos e oportunidades aos seus cidadãos. Por isso é fundamental a adoção de um amplo processo de desburocratização em todos os municípios brasileiros para tornar as micro e pequenas empresas mais competitivas, contribuindo para a retomada da recuperação da economia brasileira”, defendeu o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Desburocratize e simplifique

O Sebrae orienta que os futuros prefeitos e prefeitas promovam ações para que seus munícipios façam parte da RedeSim, sistema nacional que integra juntas comerciais, prefeituras, órgãos de inscrição tributária e de licenciamento. A adesão à rede permite reduzir o tempo de abertura de empresas, adotando a premissa da boa-fé, a simplificação de processo e o licenciamento online. De acordo com os dados referentes ao 2º quadrimestre deste ano, disponíveis no Mapa das Empresas (ferramenta lançada em maio pelo Ministério da Economia), o tempo médio para a abertura das empresas no Brasil, caiu pela metade, passando de 5 dias e 9 horas para 2 dias e 21 horas. A meta até 2022 é que o tempo máximo de abertura seja de apenas 1 dia.

As prefeituras também devem estimular os empreendedores familiares do campo a buscarem o certificado Selo Arte, considerado importante instrumento para qualificar a produção e a comercialização interestadual de alimentos. Para isso, é preciso que os gestores públicos municipais, apoiem o licenciamento e comercialização locais com a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável por cuidar da fiscalização industrial e sanitária obrigatória aos produtos de origem animal. A simplificação de emissão de alvarás de construção é outra ação indicada para desburocratizar e atrair novos negócios para a localidade e com isso, gerar emprego e renda na localidade.

As ações indicadas pelo Sebrae fazem parte do Programa Cidade Empreendedora, testado e aprovado por todo o país. A partir da adesão ao programa, os prefeitos e prefeitas assumem o compromisso de colocar o município como referência no apoio ao empreendedorismo e recebem apoio técnico do Sebrae.

Reflexo da Pandemia

Em meio à crise causada pela pandemia do coronavírus no país, o número de novos microempreendedores individuais (MEI) criados entre o final de março e meados de agosto deste ano, superou em quase 43 mil o resultado do mesmo período de 2019, alcançando 684 mil registros. Entretanto, grande parte desses empreendedores foram motivados pelo desemprego, um dos impactos gerados pela pandemia, e acabaram recorrendo ao empreendedorismo por necessidade, sem tempo para se preparar de forma adequada para gerir um negócio. Por isso, o Sebrae orienta que os futuros prefeitos, prefeitas, vereadoras e vereadores que serão escolhidos nas próximas eleições municipais, precisam investir no atendimento qualificado aos empreendedores locais, para que eles recebam as orientações e o apoio de que precisam neste momento.

Apoie o empreendedor

O guia do candidato ressalta que as prefeituras podem implantar e fortalecer o apoio e a orientação aos empresários por meio da Sala do Empreendedor, local para o atendimento qualificado para quem já tem ou quer ter o seu próprio negócio. É na Sala do Empreendedor que o empresário ou quem pretende abrir o próprio negócio, deve encontrar estímulo para se capacitar e ter acesso ao amplo portifólio de soluções do Sebrae, que inclui: cursos técnicos e gerenciais; orientações sobre acesso a linhas de crédito disponíveis, inclusive por meio de Empresas Simples de Crédito (ESC), criadas exclusivamente para atender à demanda de empréstimos dos pequenos negócios de forma regionalizada, entre outros serviços.

Também é papel dos futuros gestores apoiar os pequenos negócios locais na aproximação com grandes empresas, para que possam tornar-se fornecedores; na participação de feiras, rodadas de negócios; e na prospecção de novos mercados, como é o caso das oportunidades de negócios em compras públicas, um mercado com grande potencial para as micro e pequenas empresas, mas que ainda pouco explorado.

Todas as dicas e ações indicadas pelo Sebrae no Guia do Candidato fazem parte do Programa Cidade Empreendedora, que a partir da adesão dos municípios, oferece apoio técnico à gestão municipal na elaboração de um plano de desenvolvimento local, com base na valorização dos pequenos negócios, sendo alinhado à realidade de cada cidade e visão de cada prefeito.

Case de Sucesso                                                       

O município de Ponta Grossa, no Paraná, instalou a primeira Sala do Empreendedor Digital no país. Entre 2016 e 2017, após os bons resultados alcançados com a experiência do espaço de forma convencional, que já funcionava há três anos, a prefeitura passou a oferecer um canal de atendimento digital integrando os serviços da prefeitura e de outros órgãos de forma online. A mudança ampliou significativamente a capacidade de atendimento e mudou o perfil dos usuários que passaram a buscar mais pelos serviços, contribuindo para a qualificação e maior competitividade dos pequenos negócios locais. O município foi premiado na 10ª Edição do Prefeito Empreendedor.

( da redação com informações e texto de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)