Ricardo Barros( Foto: Imagem de Streaming)

(Brasília-DF, 22/10/2020) Nesta quinta-feira,22, foi realizado  pela manhã a live "Indústria em debate: o que fazer para o Brasil voltar a crescer". O deputado Ricardo Barros(PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados, afirmou não ter dúvidas de que as reformas tributárias e administrativas serão aprovadas no Congresso. “Conseguimos 316 votos (no projeto) na congelação do salário dos servidores, que é uma matéria difícil, com votos da oposição. Quando falamos de reforma, não estamos falando de governo, estamos falando de País”, afirmou o deputado.

Ele afirmou que as reformas devem avançar nas duas casas com muita determinação na articulação política. “Temos sessão na próxima terça-feira (27) para votar cabotagem, a regulação do Fundeb e a urgência do projeto do câmbio para o Brasil entrar na OCDE”, diz o deputado. Segundo ele, o Congresso também deve avançar na Lei de Falências e as privatizações devem ser aceleradas no ano que vem. “Tivemos alguns acordos para que essas matérias não fossem pautadas nesse ano, mas a partir de fevereiro vamos avançar. E a reforma administrativa é o Estado brasileiro mais leve. Ela será feita para futuros servidores, com salários mais baixos e com 25 niveis de carreira. Vamos premiar quem trabalha melhor”, diz.

Além de Barros, participaram do evento o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade,o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Carlos Valter Martins, o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIESC), Gilberto Petry, e o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato. O evento está disponível no canal da CNI no YouTube.

Robson Braga de Andrade avalia que o momento atual exige ações para recuperação mais rápida e sustentada da economia, que criem um ambiente de crescimento que permita dar competitividade para as empresas.

“Nós precisamos fundamentalmente da reforma tributária, por que é preciso que as empresas saibam de que maneira vão pagar e quanto vão pagar de impostos. O nosso sistema tributário atual não dá essa segurança. Ao contrário, ele cria um receio no investidor. A nossa posição é essa, queremos uma reforma tributária para o Brasil, não é para a indústria”, afirmou o Andrade.

Andrade afirma que é preciso ter em mente que, a principal forma de se criar empregos, é por meio de investimentos novos. “Quando se privatiza rodovias, portos e aeroportos, podems atrair empresários com apetite para investir, isso, sim, pode gerar emprego”, acrescenta.

Braga Andrade afirmou que considera a reforma administrativa importante e que ela deve aumentar a eficiência do setor público. “Quando a gente fala em reforma administrativa, logo se pensa no funcionário público. O funcionário público não é a grande questão. No Brasil, o funcionário público representa 13% do PIB, enquanto nas nações da OCDE representa 9%. Mas nós temos que considerar o sistema de previdência e o número de aposentados. O Estado tem que ter condições de responder pelo funcionalismo público, mas também responder pelos anseios da sociedade na prestação de serviços essenciais, como saúde educação e transporte” diz.

Além das privatizações, Andrade avalia que são importantes avançar no marco legal do gás, discutir a desconsideração de personalidade da pessoa jurídica e avançar em outros temas da legislação trabalhista. Há, ainda, preocupação com o pagamento dos impostos que foram adiados no período mais grave da crise. A sugestão de Andrade é de que eles possam ser parcelados.

O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Carlos Valter Martins, quis saber se o governo está considerando corrigir a distorção a carga tributária sobre industria brasileira. Atualmente, o setor industrial paga, proporcionalmente, mais impostos do que os setores de agricultura e serviços.

O deputado afirmou que a indústria precisa realmente ter uma redução para voltar a ser competitiva. “Precisamos reformar os lobbies, que foram se formando e criam essas distorções. Há mais incentivo para exportar soja em grão, do que óleo ou farelo. O que é um absurdo. A gente fala, fala e não avança. Por que um pneu no Brasil custa US$ 300 e no resto do mundo custa US$ 100? Tem antidumping em oito países, tem preço mínimo... Isso se construiu ao longo do tempo. Tem setores que foram mais competentes e criaram um paraíso para si.  A ideia é enfrentar essas distorções para que nossa industria seja competitiva”, afirmou.

Dívida 100$ do PIB

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIESC), Gilberto Petry, disse estar preocupado com a dívida pública que passou de 75% para 99% e pode chegar a 100% do PIB, entre 2019 e 2020.

“O que o governo gastou durante a pandemia, evitou uma crise social. Ele ajeitou um jeito do Brasil funcionar”, afirmou Petry. No entanto, Petry pondera que é necessário ficar atento a sustentabilidade da dívida pública, tema importante na atração de investidores estrangeiros. Ricardo de Barros defendeu o ajuste fiscal. “Manter o teto de gastos e não aumentar a carga tributária são os mantras que o presidente Bolsonaro determinou”, explicou o deputado.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato,  entende que as contas públicas “foram nocauteadas” e a margem para investimentos, em 2021, é mínima.

“Há possibilidade de o Congresso Nacional ser convocado em janeiro, extraordinariamente, para agilizarmos a reforma tributária e possivelmente nos meses de abril e maio, termos essas páginas viradas?”, perguntou ao deputado. Segundo o líder do governo, a convocação extraordinária, em janeiro, está em pauta, mas ainda não temos o acordo. “Eu vejo de forma positiva, mas ainda temos que negociar com as lideranças”, afirmou.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)