Jorginho Mello( foto: imagem do Streaming)

(Brasília-DF, 27/10/2020) Uma nova fase do programa mais exitoso que atendeu miro e pequeno empresários durante a pandemia  deve vir por ái. O senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), encaminhou, segundo sua assessoria, um projeto de lei(PL) da terceira fase do programa na mesa diretora do Senado.  Na sexta-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro recebeu Jorginho Mello que disse, em declaração gravada em vídeo que foi divulgada por Bolsonaro, que o programa foi a melhor iniciativa apoiada pelo Governo Federal para os pequenos empreendedores.

Para essa nova etapa, o programa sofreu algumas mudanças em relação às duas primeiras. Segundo o senador, a taxa de alavancagem vai ser de quatro vezes e a perda a ser coberta pelo governo será 25% e não de 85%, como está na carteira atual. A taxa de juros foi ajustada também: dos atuais 1,25% mais Selic (3,25%) passa para 6%.

“Com essas modificações, o Pronampe continua bastante vantajoso para as empresas e fica mais atrativo para os bancos, acelerando e ampliando o acesso ao financiamento”, explica ele.

Outra alteração importante inserida no novo texto é o limite no valor do empréstimo. “Atualmente, as micros e pequenas empresas podem pegar até 30% do faturamento anual e para o dinheiro chegar a mais gente limitados esse valor a R$ 300 mil, mas continua o prazo de 36 meses para os interessados pagarem o financiamento”, esclarece o Jorginho Mello.

O PL agora deve ser pautado pelo Senado para ser votado na sessão virtual. Aprovado pelos senadores, segue para a Câmara dos Deputados. Se não tiver alterações no texto vai para a sanção do presidente. Caso contrário, retorna para o Senado para apreciação e votação dos parlamentares.

O Pronampe 3 foi construído entre os gabinetes dos senadores Jorginho Mello e Kátia Abreu em acordo com as secretarias de Produtividade, Emprego e Competitividade, de Política Econômica e o Banco Central.

(da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)