Presidente da FNP( foto: arquivo)

(Brasília-DF, 05/03/2021) Parece que a cada dia se reduz a confiança de algumas autoridades com o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e do Brasil. A Frente Nacional dos Prefeitos, que reúne cidades acima de 80 mil habitantes, informa que mais de 1,7 mil municípios já manifestaram interesse em aderir ao consórcio público para compra de vacinas contra a COVID-19. Até o fim da manhã desta sexta-feira, 5, o número chegava a 1.703 municípios, incluindo 24 capitais. Essa conta abrange mais de 125 milhões de brasileiros contra a doença que já matou 260 mil pessoas no país.

A instituição do consórcio público, batizado de CONECTAR - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e dará suporte aos municípios caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.

A listagem com os municípios interessados vai compor, nesse momento, o projeto de lei que será encaminhado às câmaras legislativas. De acordo com o calendário, a justificativa e a minuta de projeto de lei já estão disponíveis no site da FNP. Os documentos servirão como base para que os municípios que demonstrarem interesse, ainda que não estejam nessa lista inicial, possam protocolar o projeto nas respectivas câmaras municipais. O prazo para que cópia da Lei municipal seja enviada à FNP é até 19 de março. Dia 22 de março será realizada a assembleia de instalação do consórcio.

"Como combinado com prefeitos e prefeitas, vamos disponibilizar o projeto de lei que será único para todas as prefeituras. É um projeto bem simples, autorizativo e que referenda a decisão dos prefeitos e das prefeitas da participação do consórcio. Tudo isso em termos legais, de leis federais já existentes, que dá o direito a esse consórcio de adquirir não só as vacinas, mas insumos pertinentes ao combate à COVID-19”, explicou Donizette.

"É bem simples a lei. Peço às câmaras municipais de todo o Brasil que tenham agilidade, pois vamos dar o prazo de duas semanas para essa aprovação. A intenção é já ter o consórcio constituído no dia 22 de março, com CNPJ e oficialmente apto para a compra de vacinas", completou o presidente da FNP.

Jonas Donizette garantiu que o CONECTAR não veio para competir com o PNI do Sistema Único de Saúde (SUS), mas para somar esforços.

“A palavra é colaboração, e não enfrentamento. Ouvimos, inclusive, que o governo federal poderia requisitar as vacinas adquiridas por meio do consórcio. Isso não é problema nenhum, é esse o espírito”, disse. “A quantidade que vamos comprar é a que estiver disponível. Se acontecer de o governo requisitar as doses, para nós está de bom tamanho, porque elas vão chegar à população e é isso o que queremos.”

O presidente da FNP reforçou que a vacinação é essencial para a retomada segura das atividades.

“A nossa luta é para que, nesse ano, toda a população adulta esteja vacinada. E só vamos conseguir resguardar vidas e retomar a economia a partir do momento em que tivermos um grande número de brasileiros imunizados. Aí poderemos abrir comércio, restaurantes, bares. Tenho certeza de que esse é o desejo de todos os prefeitos, ver a economia funcionando novamente”, observou Jonas.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais, como fundações, instituições, empresas etc.

“Se o recurso for federal, internacional e de doação, vamos distribuir com equidade por número de habitantes de cada município, isso se não for recurso do caixa da prefeitura. Se for, o município vai receber o correspondente ao que pagou, de acordo com o recurso que colocou no consórcio”, elucidou Jonas Donizette.

(da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)