Damares Alves( Foto: Arquivo Política Real)

(Brasília-DF, 07/03/2021)  Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o Governo Federal não promete muito eventos, mas divulgou neste domingo, 7, o balanço de dados sobre violência contra a mulher dos canais de denúncias de direitos humanos do Governo Federal. Em 2020, 105.671 denúncias de violência contra a mulher foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. As informação são do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Desse números , 72% (75.753 denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência a é caracterizado pela ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres.

O que resta, 29.919 (28%), são referentes a violação de direitos civis e políticos, por exemplo, como condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado. Também estão relacionadas à liberdade de religião e crença e o acesso a direitos sociais como saúde, educação, cultura e segurança.

Os números relevam, entende a  ministra Damares Alves,  a importância dos canais de denúncias como forma de enfrentamento a violência contra mulheres no país.

“Os nossos canais funcionam e estão cada vez mais preparados para receber denúncias de mulheres vítimas de violência. Denunciem. Esse ministério está aqui para acolher, para ajudar”, afirma.

As denúncias de violências contra a mulher representam cerca de 30,2% do total de 349.850 denúncias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180 em 2020. Os canais, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MMFDH, recebem denúncias de violações a diversos grupos vulneráveis, como crianças e adolescente, pessoas idosas e com deficiência.

Negras e pardas

A maioria das denúncias tem como vítimas mulheres declaradas como de cor parda de 35 a 39 anos. O perfil médio das mulheres que sofrem violência de acordo com os registros dos canais de denúncias ainda aponta que elas possuem principalmente ensino médio completo e com renda até um salário mínimo. Já em relação aos suspeitos, o perfil mais comum é de homens brancos com idade entre 35 e 39 anos.

O preenchimento desses dados não é obrigatório durante a realização da denúncia. Dessa forma, o perfil médio das vítimas considera apenas aqueles itens em que as denúncias tiveram essas informações prestadas.

Em 2020, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) informa que executou o maior orçamento dos últimos cinco anos destinado a políticas públicas para mulheres. Foram R$ 123 milhões em ações para o enfretamento à violência e capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social, por exemplo. O valor representa 98% do orçamento autorizado para o exercício.

A titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), Cristiane Britto, destaca a diversidade das áreas que os investimentos do ministério abrangem. "Entre as políticas públicas constam ampliação do orçamento, capacitação, incentivo ao empreendedorismo, enfrentamento às violências, combate ao feminicídio, acolhimento e a ampliação de canais de denúncia como o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), além da manutenção e construção de Casas da Mulher Brasileira (CMBs)", comemora.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)