Arhur Lira defende reforma fatiada

(Brasília-DF, 15/05/2021) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira( Progressistas-AL) voltou a se manifestar neste sábado, 15, sobre a Reforma Tributária. Nesta semana, ele esteve envolvido em diversos temas polêmicos como novas regras de licenciamento ambiental e mudanças nas regras de tramitações de projetos na Câmara. Ele disse que o Legislativo tem um papel na Reforma Tributária para o fututo do país que ele, otimista, avalia será melhor. Ele disse que vai decidir futuro da reforma com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), que vem defendendo uma reforma ampla.  No final de semana setores importantes da economia passaram a defender a reforma ampla, porém Lira já disse que defende um texto mais enxuto, evitando votações difíceis que envolvam Propostas de Emenda Constitucional.

“Eu e o presidente do Senado,  @rpsenador vamos detalhar o plano de trabalho da reforma tributária na próxima semana. Temos de cumprir o nosso papel, no Legislativo, avançar e preparar o país agora para o futuro próximo e melhor, que virá, inevitavelmente.”, disse.

A CNI, que tem apoio das federações das indústrias de todos os estados sulistas, divulgou manifesto por Reforma Ampla. “A avaliação da Reforma Tributária deve ser feita com base nos ganhos a serem obtidos pelo país como um todo, sem se limitar a uma visão parcial dos efeitos sobre determinados setores ou entes da federação. O foco sempre deve ser o melhor para o Brasil”, afirma o Manifesto.

O presidente da CNI, Robson Andrade,  diz que a indústria defende uma reforma tributária ampla, nos moldes da proposta apresentada no âmbito da Comissão Mista do Congresso Nacional, para que o Brasil tenha uma tributação eficiente, transparente e simples.

Como foi

Na  noite desta quinta-feira ,13,  Arthur Lira e Rodrigo Pacheco receberam das mãos do senador Robert Rocha(PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributároia o texto apresentado e aprovado pelo colegiado.

“No início da semana, vamos detalhar qual será o plano de trabalho para a tramitação da matéria nas duas Casas”, informou Lira por meio de suas redes sociais.

A proposta apresentada pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) tem como foco a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ribeiro também sugeriu a criação do Imposto Seletivo como forma de complementação ao IBS.

Regimes diferenciados, prazos de transição, legislação unificada, princípio da não cumulatividade, Zona Franca de Manaus e compras governamentais também foram assuntos abordados no relatório.

( da redação com informações de assessorias e Twitter. Edição: Genésio Araújo Jr)