Bruno Funchal( Foto: Imagem de streaming)

(Brasília-DF, 31/05/2021) O Senado realizou mais uma audiência da Comissão Temporária da Covid-19  nesta segunda-feira, 31.  A  comissão é presidida pelo senador Confúcio Moura(MDB-RO) e relatada pelo senador Wellington Fagundes( PL-MT).  Na audiência de hoje foi recebido o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, para discutir o impacto fiscal das medidas de enfrentamento da pandemia.  Ele falou sobre a questão fiscal mas o ponto alto foi quando ele falou sobre o futuro do Pronampe( Programa de Apoio da Micro e Pequena Empresa) que surgiu a partir da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, mas que agora virou uma política pública permanente com apoio do Governo Federal mas que, no momento, está sem recursos para atender o setor. O senador Wellington Fagundes quis saber, já no final da audiência, sobre o Pronampe. Os senadores ouviram um indicativo.

“O Pronampe está saindo já, imagino, nesta semana ou na próxima. Então, você tem um conjunto de medidas também de políticas que foram boas no ano passado e que estão sendo reeditadas neste ano e muito focalizadas.”, disse. Mais adiante, antes de encerrar sua presença na comissão do Covid-19, voltou a falar do assunto dizendo que poderá sair uma medida provisória.

“Em relação ao Pronampe, em breve deverá sair a medida provisória – espero que esta semana – do crédito extraordinário, para botar em execução o programa.”, disse.

Fiscal

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que há uma certa desorganização no Orçamento de 2021. 

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou a importância desse tipo de audiência. Ele observou que a pandemia exige que os gestores públicos tomem decisões com eficiência e rapidez.

Funchal apresentou uma série de gráficos para demonstrar o impacto fiscal das medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus. Como exemplo, ele citou o resultado primário do governo central, que chegou a ficar em -10% no ano passado.

Funchal argumentou, porém, que as projeções indicam uma retomada da atividade econômica em 2021 e nos próximos anos, até alcançar -1% em 2024. Ele afirmou que esses números são justificáveis diante das medidas necessárias para combater a crise da covid-19. Mas o secretário ressaltou que o governo precisa estar atento ao andamento desse deficit, já que as contas negativas podem comprometer os investimentos e a dívida pública.

Funchal também declarou que o Brasil vive um momento de consolidação fiscal, mesmo com a ressalva da pandemia. Ele destacou a baixa da taxa básica de juros, hoje em 3,5% ao ano, e a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que seria de quase 4% para 2021. O secretário também espera um aumento na arrecadação de impostos, o que indicaria uma retomada da economia.

Um indicador ao qual é preciso estar atento, segundo Funchal, é o crédito a longo prazo, que tem taxas de juros acima de 9%. No Chile, afirmou ele, essas taxas estão em torno de 4%.

“Nosso dever de casa é manter nossas contas organizadas. Com isso, é possível ter uma projeção de risco menor. “, disse.

Ao responder questionamento de Wellington Fagundes (PL-MT) sobre a organização no Orçamento de 2021 e as medidas de rigor fiscal, Bruno Funchal admitiu que o processo de ajustes no Orçamento foi um pouco “conturbado”. Mas ele destacou que iniciativas como a Reforma da Previdência e a PEC Emergencial (transformada na Emenda Constitucional 109) colaboram para uma maior segurança fiscal.

“Este é o grande desafio: fazer os gastos públicos e as políticas sociais e ao mesmo tempo manter o rigor fiscal”, disse Funchal.

( da redação com informações de redes sociais. Edição: Genésio Araújo Jr)