Eduardo Leite fala às famílias( Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini)

(Brasília-DF, 07/12/2021) O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nessa terça-feira, 7, após duas décadas de espera para 500 famílias da da Região Metropolitana de Porto Alegre entregou termos de legitimação fundiária para moradores do loteamento Xará, em Gravataí, e da vila Santa Luzia, em Sapucaia do Sul. Essa iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social da Secretaria de Obras e Habitação (SOP) do RGS.

O documento é o instrumento pelo qual o governo do Estado reconhece e confere o título de posse dos bens imóveis aos seus ocupantes. A valorização do imóvel e a segurança jurídica na compra e venda com a transferência realizada em cartório estão entre os benefícios do registro de posse. A possibilidade de acessar créditos imobiliários e a inscrição em programas habitacionais são outros resultados da política habitacional.

Ao longo dos anos, o governo do Estado executou diversas etapas do processo de regularização das áreas, como cadastro socioeconômico, projetos urbanísticos, parcelamento de área, bem como o reassentamento de famílias de áreas de preservação ambiental e sobre o sistema viário, como observou o governador.

“Foi um trabalho complexo, mas que se concluiu pela obstinação dos técnicos da nossa Secretaria de Obras e das lideranças comunitárias que se mobilizaram e estiveram presentes para que as coisas acontecessem. Essa moradia regularizada pelo termo de posse é dignidade, base da cidadania para essas famílias. Eles não estão ganhando um presente do Estado. É um direito e uma chave para que a vida seja melhor e mais segura para cada um dos moradores e das suas famílias, e para que assim tenham mais oportunidade de crescimento. Fico muito feliz, como homem público, como governador do Estado, de poder fazer parte deste momento de alegria dessas famílias, um momento que resgata o maior motivo de estarmos aqui, que é o de trabalharmos pelo povo e com o povo”, afirmou Leite.

A entrega dos termos atende diretrizes da gestão em busca da redução do déficit habitacional e da promoção da qualidade de vida, destacou o secretário Stédile. “É bom para os moradores, que terão segurança e valorização dos imóveis que, com o título de posse, passam a valer no mínimo o dobro. É bom para as prefeituras e é bom para o governo do Estado, que se preocupa com o grande déficit habitacional e o bem estar da população. Temos cerca de mil loteamentos em áreas do Estado e essas que estão sendo consolidadas estamos regularizando”, disse.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)