(Brasília-DF, 30/01/2022) Nesse sábado, 29, presidente Jair Bolsonaro(P) afirmou que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar os tributos federais que incide sobre o diesel. 

Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos tributos. 

A inciativa é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas. 

“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou. 

Bolsonaro, na semana passada, anunciou a PEC para conter o preço dos combustíveis. Desde então, a discussão está em torno do alcance da medida. 

Apesar do texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. No entanto, os tributos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final. 

Falando a apoiadores 

Bolsonaro neste sábado,29, fez uma visita a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios e foi questionado por um apoiador sobre o inquérito que apura o vazamento de documentos sigilosos de uma investigação sobre ataques hackers à urna eletrônica e que ele faltou a oitiva na Polícia Federal nessa sexta-feira,28. Bolsonaro evitou uma declaração polêmica. 

“Está tudo bem paz, tudo tranquilo aí, tá ok?” , disse o presidente sem esticar a conversa.  

(da redação com informações de redes sociais. Edição: Genésio Araújo Jr.)