(Brasília-DF, 23/02/2022)  O ministro Edson Fachin assumiu nessa terça-feira,22, à noite, o comando do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), assim como o ministro Alexandre de Moraes, assumiu a vice-presidência.   Ele destacou a importância do bom exemplo, disposição para o diálogo e defendeu o compromisso inarredável com a verdade dos fatos.

“Cumpre,  assim,  agregar  a  sociedade  pelo  bom  exemplo.  A  tolerância,  a  disposição  para  o diálogo  e  o  compromisso. inarredável  com  a  verdade  dos  fatos  afloram  no  povo  quando, primeiramente, constituem faróis para o labor diário das autoridades de todas as esferas. Aos líderes  e  às  instituições,  portanto,  toca  repelir  a  cegueira  moral  e  incentivar  a  elevação  do espírito  cívico  e  as  condutas  de  boa-fé  que  abrem  portas  ao  necessário  comportamento respeitoso e dialógico.”, disse em um trecho de sua fala.

Saudações

O procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras,  ao saudar o presidente empossado do TSE,  recapitulou a trajetória da Corte Eleitoral, que, este mês, junto com a Justiça Eleitoral, completa 90 anos de existência. Ele ressaltou o papel desempenhado por essa Justiça especializada na manutenção da democracia, e exaltou o quadro de magistrados e servidores da JE que se dedicam a essa missão.

“São juízes qualificados para tempos que apresentam novos desafios”, disse, ao citar o combate à desinformação e as recentes tentativas de coerção antidemocrática das instituições. “A independência do juízo que não se submete aos caprichos das paixões políticas é condição essencial para uma disputa justa e legítima”, afirmou Aras.

O procurador-geral Eleitoral também destacou o trabalho que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vem realizando ao lado do TSE na preparação das Eleições Gerais de 2022. Aras destacou a interlocução que tem sido feita com os partidos, que, segundo ele, “têm a missão de apresentar ao eleitor mais que opções de candidatos, mas propostas e projetos para o país”, inclusive por meio de uma maior participação no processo eleitoral, em prol da transparência dos pleitos.

De acordo com ele, serão mobilizados quase cinco mil servidores para a fiscalização do pleito de outubro, 4,5 mil promotores e 140 procuradores da República.

OAB

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, registrou os cumprimentos de mais de 1,2 milhão de juristas do Brasil, e salientou a confiança na nova gestão da Corte Eleitoral, sempre compromissada com o sistema de direitos e garantias. “O TSE é uma fortaleza, e a defesa dessa fortaleza democrática sempre contará com a OAB”, enfatizou.

Simonetti ressaltou que tudo indica que, nas eleições de outubro próximo, a Justiça Eleitoral seguirá como protagonista de muitos debates e questionamentos, e garantiu que a OAB estará sempre ao lado do Estado de Direito. “E isto significa estar ao lado deste Tribunal na defesa do Estado de Direito, reagindo a qualquer ataque que busque enfraquecer as eleições e a democracia brasileira, pois a democracia deve triunfar sempre”, completou Simonetti.

 

Veja a íntegra da fala de Fachin:

 

 

Brasília, 22 de fevereiro de 2022.

 

Agradeço, genuinamente honrado, as ilustres presenças nesta sessão.

 

Assumo  a  honrosa  posição  de  Presidente  do  Tribunal  Superior Eleitoral.  São  mais  de  trinta anos de Estado de Direito democrático à luz da Constituição de 1988; governos e governantes sucederam  e  foram  sucedidos;  alçamos  a maturidade  democrática  nessas  três  décadas  com enorme ganho institucional.

 

Nada  obstante,  assumo  essa  função  atento,  de  imediato,  aos  árduos  desafios  da  hora  que vivemos.  Nela,  a  esperança  nos move  em  direção  à cooperação  pacífica  entre  as  instituições; cumpre-nos,  assim,  preservar  o  patamar  civilizatório  a  que  acedemos  e  evitar  desgastes institucionais.  Esse  patamar  a  que  acedemos  é,  dentro  do  marco  constitucional,  um  direito inalienável do povo. Dele retroceder é violar a Constituição.

 

Cumpre,  assim,  agregar  a  sociedade  pelo  bom  exemplo.  A  tolerância,  a  disposição  para  o diálogo  e  o  compromisso. inarredável  com  a  verdade  dos  fatos  afloram  no  povo  quando, primeiramente, constituem faróis para o labor diário das autoridades de todas as esferas. Aos líderes  e  às  instituições,  portanto,  toca  repelir  a  cegueira  moral  e  incentivar  a  elevação  do espírito  cívico  e  as  condutas  de  boa-fé  que  abrem  portas  ao  necessário  comportamento respeitoso e dialógico.

 

 Há muitos desafios a serem enfrentados. Menciono alguns deles.

 

O  primeiro  desafio  é  proteger  e  prestigiar  a  verdade  sobre  a  integridade  das  eleições brasileiras.

 

O  Tribunal  Superior  Eleitoral  tem  indisputado  histórico  de  excelência  de  organização  e realização   de   eleições   seguras,   corpo   técnico   multitudinário   e   capacitado,   legitimidade constitucional    em    suas    atribuições,    e    desenvolve    Programa    de    Enfrentamento    à Desinformação estruturado e em pleno funcionamento.

 

Este  Tribunal  comunga  os  seus  afazeres  com  tribunais  regionais,  juízas  e  juízes  eleitorais, servidores, funcionários e colaboradores que atuam na Justiça Eleitoral que completa 90 anos de existência e 25 anos de urnas eletrônicas, com eleições íntegras e confiáveis.

 

O segundo desafio é o de fortificar as próprias eleições, as quais, como se sabe, constituem a ferramenta fundamental não apenas a garantir a escolha dos líderes pelo povo soberano, mas ainda para assegurar que as diferenças políticas sejam solvidas em pazpela escolha popular. A democracia é, e sempre foi, inegociável.

 

A democracia,  casa  acolhedora  do  plural,  tem  espaço  suficiente  para  todas  as  cosmovisões. Estende   liberdades   a  todas  e   todos:  o  conservador  democrata,  o  liberal  democrata,  o progressista   democrata   e   o   centrista   democrata,   independentemente   das   diferentes convicções que levam no coração, preservarão, juntos, a prerrogativa constante à correção de rumos, que a rigor corresponde a não desistir de melhorar o país.

 

A  estabilidade  democrática,  nesse  contexto,  só  é  possível  à  vista  de  um  comprometimento integral, a unir a sociedade e seus inúmeros atores em uma aliança forjada sobre o solo firme da reciprocidade.

 

O terceiro desafio, e que transcende a Justiça Eleitoral, é o respeito ao escore das urnas; mais do que reconhecer a dignidade do outro, é também proteger o avanço civilizatório.

 

E  é  assim  que,  em  nosso  país,  por  meio  das  seguras  urnas  eletrônicas,  as  eleitoras  e  os eleitores decidem, em conjunto, a pilotagem do futuro e a escolha dos líderes e da orientação geral das políticas públicas.

 

A transparência das atividades governamentais, a probidade, a responsabilidade dos governos, na gestão pública, o respeito aos direitos sociais e a liberdade de expressão e de imprensa são, não  por  acaso,  componentes  fundamentais  do  exercício  da  democracia  (Carta  Democrática Interamericana, art. 4º).

 

Nos  ambientes  democráticos,  é  forte  a  imbricação  existente  não  apenas  entre  liberdade  de expressão  e  democracia,  mas,  também,  entre  liberdade  de  imprensa  e  formação  da  vontade popular.

 

Paz e segurança nas eleições em 2022, eis o que almejamos.

 

Quem é da paz diz não à violência de gênero e de todas as suas formas, não à misoginia, não à homofobia,  e  clama:  sim  à  dignidade,  à  liberdade,  aos  direitos  fundamentais,  aos  deveres essenciais  de  cada  pessoa,  da  família  e  da  própria  sociedade  constitucional:  livre,  justa  e solidária.

 

Quem  almeja  a  paz,  portanto,  também  reconhece  o  papel  da  imprensa  livre  e  efetivamente respeitada em todas as suas prerrogativas, na garantia do pluralismo democrático.

 

Nosso  quarto  desafio  é  o  combate  à  perniciosa  desconstrução  do  legado  da  Justiça  Eleitoral. Seremos implacáveis na defesa da história da Justiça Eleitoral. Calar é consentir. Dentro  de  seu  campo  de  atuação,  a  Justiça  Eleitoral,  ao  longo  de  seus  90  anos,  tem assegurado,   com   reconhecida   excelência,   a   higidez   de   mecânicas   elementares   para   o processamento  pacífico  dos  dissensos  coletivos,  na  escolha  de  representantes  do  povo  e, assim, para a manutenção da estabilidade político-social.

 

 

Há  que  se  respeitar,  desse  modo,  a  dimensão  de  sua  grandeza  histórica,  extraída  do  seu longevo  papel  de  agente  da  paz  e  garante  fiel  do  poder  e  da voz  das cidadãs  e  dos  cidadãos, dos  tempos  das  urnas  de  lona  à  era  do  voto  eletrônico,  referendado  por  especialistas independentes  e  por  diversas  instituições  públicas  como  um  paradigma  de  integridade  para todo o mundo. Há que se levar a história a sério. A Justiça Eleitoral é, para todos os efeitos, ao lado das instituições constitucionais, incansável fiadora da democracia e  limite às alternativas opressoras do passado.

 

Dentro desse contexto, as  investidas  maliciosas  contra  as  eleições  constituem,  em  si,  ataques  indiretos  à  própria democracia, tendo em consideração que o circuito desinformativo impulsiona o extremismo.

 

O Brasil merece mais.  A Justiça Eleitoral brada por respeito. E alerta: não se renderá.

 

Cumprir a Constituição da República se impõe a todos: o Brasil é uma “sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”.

 

Diante desses desafios, há, por isso mesmo, urgências inadiáveis.

 

 É  urgente  e  imprescindível:  a  união  de  atores  comprometidos  com  o  sistema  democrático,  a fim de preservar, mediante suas vozes, o protagonismo da verdade no sistema informativo.

 

Impende  preservar  a  união  e  a  concórdia,  recusando,  a  todo  o  custo  e  por  todos  os  meios legítimos, as armadilhas da pirataria informativa.

 

A  desinformação  não  tem  a  ver,  apenas  e  tão  somente,  com  a  distorção  sistemática  da verdade, isto é, com a normalização da mentira. A desinformação vai além e diz também com o  uso  de  robôs  e  contas  falsas,  com  disparos  em  massa,  enfim,  com  todas  as  formas  de comportamentos  inautênticos  no  mundo  digital.  Diz,  mais,  com  a  insistência  calculada  em dúvidas  fictícias,  bem  ainda  com  as  enchentes narrativas  produzidas  com  o  fim  de  saturar  o mercado de ideias, elevando os custos de acesso a informações adequadas.

 

Por  isso  mesmo,  parece-nos  igualmente  urgente  e  imprescindível  cessar  o  esgarçamento  dos laços  sociais.  Uma  sociedade  quista  em  comunhão  não  pode –simplesmente  não  pode! –flertar com o rompimento. Atenta  às  suas  responsabilidades  constitucionais  e  democráticas,  a  Justiça  Eleitoral,  como instituição  responsável  pelo  processamento  pacífico  das  diferenças  políticas,  tem  um  papel específico  a  desempenhar:  cabe-lhe  acudir  a  verdade  escrutinada  e,  com  ela,  promover  a tolerância.

 

A  tolerância,  isto  é,  o  exercício  de  reconhecer  a  dignidade  alheia  é,  como  se  sabe,  um elemento indispensável para a harmonia social. Invoca, nesse sentido, a ideia de  que  pessoas são iguais em dignidade e que, por isso, não se podem anular.

 

Estamos sempre abertos ao diálogo e  aos aprimoramentos. As portas estão abertas desde  há muito  à  sociedade  civil,  aos  partidos  políticos,  às  entidades  de  classe,  às  Universidades,  à ciência,  às  pesquisadoras  e  aos  pesquisadores  e  acadêmicos,  às  lideranças  empresariais  e  de trabalhadores,  às  pessoas  e  às  instituições  em  geral,  ao  Ministério  Público,  à  advocacia,  às defensorias públicas, à Polícia Federal, às Forças Armadas, e a todas e a todos que tenham fé na democracia. Refiro-me agora, em síntese, às principais diretrizes. 

 

Anuncio, nesta oportunidade, uma síntese daquilo que a gestão irá primar: pela transparência e  pela  defesa  da  integridade  do  processo  eleitoral;  pela  primazia  do  diálogo  nas  relações interinstitucionais,  inclusive  perante  a  comunidade  eleitoral  internacional;  pela  formação  de alianças   estratégicas,   com   entidades   genuinamente   interessadas   na   perpetuidade   do patrimônio democrático; pela prevalência do clima de paz e tolerância na esfera pública; pela prevenção do conflito e de todas as formas de violência política; pelo respeito à dignidade e às potencialidades  das  autoridades  técnicas  e  profissionais  do  honroso  corpo  de  servidores  da Justiça  Eleitoral;  pelo  aperfeiçoamento  constante  dos  serviços  prestados,  mediante  a  revisão de processos de auditoria e mapeamento de vulnerabilidades; pela inclusão e pela diversidade, em  ordem  a  universalizar  o  acesso  à  democracia;  pelo  combate  a  formas  violentas  de expressão   política;   e   pela   eficiente   administração   dos   recursos   humanos,   tecnológicos, patrimoniais e financeiros do Tribunal Superior Eleitoral.

 

A  partir  de  hoje,  entra  em  curso  o  Programa  de  Fortalecimento  Institucional  da  Justiça Eleitoral.  Estamos  instituindo  a  Comissão  de  Combate  ao  Racismo;  igualmente,  amanhã instalaremos  o  Núcleo  de  Inclusão  e  Diversidade.  Teremos  a  honra  de  continuar  com  o programa “TSE Mulheres”.

 

Também manteremos e apoiaremos os setores, os grupos e as comissões de acessibilidade e de saúde laboral.  Manteremos   e   ampliaremos   a   importante   Comissão   de   Transparência   Eleitoral   e   do imprescindível  Observatório  de  Transparência,  ambos  com  a  missão  de  observar  e  dialogar com a Justiça Eleitoral.  Especial  preocupação  teremos com  o  direito  fundamental  de  dados  pessoais  e  sua  proteção, sopesado sempre com o dever de transparência inerente a todo e qualquer serviço público. A transparência  como  primazia  será  nossa  diretriz.  Desenvolveremos  intenso  programa  de governança e de avaliação de riscos.Iremos nos integrar de pronto ao esforço da comunidade eleitoral internacional pela defesa da democracia   e   em   articulação   com   instituições   e   entidades   encarregadas   dos   processos eleitorais no contexto global.

 

 

Durante o mês de março nos reuniremos com cada uma das presidências de todos os partidos políticos  para  dialogar  construtivamente  sobre  ideias  e  práticas  de  cooperação  institucional, inclusive  no  combate  à  desinformação.  Impende  aqui  realçar  a  relevância  e  o  papel  central destinado aos  partidos  políticos.  Para  eleger  seus  representantes,  os  titulares  dos  direitos políticos materializam, nos termos do artigo 14 da Constituição, a soberania popular que “será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e  secreto, com valor igual. para todos”. É a manifestação da garantia do voto igual a livre expressão da vontade dos eleitores, como indica o Pacto de São José da Costa Rica. 

 

Essa  postura  colaborativa  também  já  tem  as  portas  abertas  pela  Presidência  do  Senado Federal  e  da  Câmara  dos  Deputados,  e  aqui  reitero  meu  agradecimento  aos  Presidentes Senador  Rodrigo  Pacheco  e  Deputado  Arthur  Lira,  para  ações  coordenadas  de  combate  à desinformação eleitoral. 

 

No tocante aos recursos financeiros necessários ao desenvolvimento das atividades eleitorais, após planejamento meticuloso elaborado pelos tribunais eleitorais, contamos com o apoio da área econômica do Governo e do Congresso Nacional, que aprovou em lei a dotação adequada aos gastos para a realização das eleições gerais e demais atividades da Justiça Eleitoral.   

 

Destaco  também  a  continuidade  da  implantação  da  Identificação  Civil  Nacional,  projeto  que contribuirá para a modernização do Estado Brasileiro.   A  Secretaria  de  Tecnologia  da  Informação  do  TSE –que  tanto  contribuiu  para  o  processo  de informatização  das  eleições –terá  todo  o  apoio  de  minha  gestão,  notadamente  nas ações  de defesa  cibernética  da  Justiça  Eleitoral.  Como  sabem, vivemos em  um mundo  novo, em  que o espaço das redes digitais precisa ser defendido dos contra-ataques de criminosos que tentam vilipendiar as instituições.  As  pautas  ora  anunciadas  serão  levadas  em  um  contexto  de  presença  unida  e  de  operar sinérgico,  a  congregar  os  vinte  e  sete  tribunais  regionais  e  mais  de  22.588  (vinte  e  dois  mil quinhentos  e  oitenta  e  oito) colaboradoras  e  colaboradores,  assim  como  as  magistradas  e  os magistrados  eleitorais  que  servem  à  sociedade,  bem  assim  o  Ministério  Púbico  Eleitoral,  os dedicados   mesários –essas   testemunhas   oculares   da   lisura,   da   confiabilidade   e   da autenticidade dos pleitos  movidos pela vocação de servir ao País.

 

 

A  eleição  não  é  um  feito  do  TSE.  É  uma  realização  de  muitos  parceiros.  Dos  servidores  da Justiça  Eleitoral,  dos  mesários,  aos  barqueiros,  motoristas,  de  quem  prepara  o  lanche  e  de quem prepara os locais de votação, dos integrantes das juntas eleitorais, aos administradores de  prédios ou locais de votação, passando pelo papel importante e  imprescindível das Forças Armadas,  especialmente  nos  trabalhos  cívicos  e  patrióticos  de  levar  as  urnas  nas  mais distantes regiões e rincões do país, fazendo ali chegar, com zelo, segurança e eficiência, todo o conjunto  de  instrumentos  para  operar  as  urnas,  e  ainda  das  forças  policiais  que  auxiliam sobremaneira  a  segurança  das  eleições.  Somos  muitos  (mais  de   22  mil  todos  os  dias,  cotidianamente,  e  mais  de  dois  milhões  no  dia  das  eleições)  e  chegamos  a  todas  as  seções eleitorais, incluindo as comunidades indígenas e ribeirinhas.

 

Eis aí, dentre tantos zelosos e abnegados, os embaixadores da democracia brasileira.

 

Por  fim,  não  poderia  terminar  a  presente  solenidade  sem  antes  dirigir  algumas  palavras  aos Excelentíssimos    Ministros    Luís    Roberto    Barroso    e    Alexandre    de    Moraes,    a    quem, respectivamente, sucedo e precedo. Ao  amigo  Presidente  Barroso,  meu  sincero  reconhecimento  pela  patriótica  dedicação,  pelo zelo,  pela  empatia  e  pela  sinergia  com  que  se  houve  nos  exemplares  afazeres  na  chefia máxima  da  Justiça  Eleitoral. 

 

Dirigiu  o  Presidente  Barroso  eleições  no  ambiente  da  pandemia; soube colher a orientação científica adequada, em situação. inaudita, sem precedentes, e o fez com cautela, serenidade e eficiência. Merece, sem favor algum, nosso reconhecimento e nosso aplauso.

 

Ao Ministro Alexandre de Moraes, expresso aqui minha honra e alegria em compartilhar esse momento  histórico.  A  experiência  e  o  conhecimento  de  Vossa  Excelência  pavimentam  o percurso a ser percorrido.

 

 

Concluo. 

 

Aos meus colegas de Tribunal, ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal e  do Superior Tribunal  de  Justiça,  e  aos  ministros  juristas:  juntos  iremos  preparar, organizar  e  realizar  as eleições,   administrando,   julgando,   regulamentando   e   dando   as   diretrizes   consultivas necessárias. Prestamos aqui um serviço público e prestamos contas à sociedade brasileira.

 

Conclamo todas e todos, a partir da ciência das responsabilidades que temos,a encontrarmos o extrato líquido das metas comuns e que os comportamentos públicos sejam testemunha da autenticidade e da firmeza de nossos compromissos democráticos.

 

Por derradeiro, seguiremos com o estrito respeito às orientações das autoridades sanitárias e científicas, utilizando as ferramentas disponíveis e propícias ao maior cuidado com a saúde e o ambiente de trabalho.

 

Sigamos  em  paz.  O  importante  é  ter em mente  a  vasta  extensão  das  agendas  que  nos  unem. Queremos   uma   vida   próspera,   rica   em   harmonia,   plena   de   trocas   francas,   generosas, colaborativas,  dentro  do  Estado  de  Direito  democrático.  O  coração  do  presente  ainda  sabe  à esperança. O futuro esse sonho não deve nos negar.

 

Muito obrigado pela vossa atenção. 

 

Ministro Edson Fachin

 

(da redação com informações de redes sociais. Edição: Genésio Araújo Jr)