Telegram sob pressão( Foto: canaltech)

(Brasilia-DF, 27/02/2022) A Petição (PET) 9935 que tramita no Supremo Tribunal Federal(STF), que vem a ser um procedimento sigiloso, teve uma divulgação feita pela própria corte nesse sábado,26.  O STF informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloquear três perfis do serviço em 24 horas.

“Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição (PET) 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil”, diz parte da nota do gabinete de Alexandre de Moraes.

A suspensão das contas, devidamente cumprida pelo aplicativo de mensagens neste sábado, determinava o prazo de 24 horas para a retirada dos perfis, sob pena de se bloquear o aplicativo por 48 horas caso permanecessem no ar, além de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.

Os perfis, segundo a decisão, estão relacionados ao comunicador bolsonarista Allan dos Santos, que é alvo de um inquérito no Supremo sob a “suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil”, diz texto publicado na página do tribunal.

O ministro havia determinado o bloqueio das contas do Telegram ainda em janeiro, mas o Supremo não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.

Na nova decisão, o ministro determinou que a notificação seja feita a um escritório de advocacia que é procurador no Brasil da empresa responsável pelo Telegram, que tem origem na Rússia e mantém hoje sede em Dubai, nos Emirados Árabes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também vem tentando oficiar o Telegram para que coopere no combate à desinformação durante o processo eleitoral deste ano, mas as tentativas de correspondência não obtiveram sucesso até o momento.

As autoridades temem que o Telegram seja palco para a desinformação no país durante o processo eleitoral porque o aplicativo não tem demonstrado disposição para implementar meios de barrar a disseminação de informações sabidamente inverídicas.

No Telegram é possível formar grupos com centenas de milhares de pessoas, que recebem mensagens simultaneamente. O principal concorrente, o WhatsApp, por exemplo, permite grupos de apenas 300 pessoas.

(da redação com informações de assessorias. Edição: Genésio Araújo Jr.)