Uma das proposições em tramitação é do senador Dário Dário Berger (PMDB/SC)

A Semana Mundial do Aleitamento Materno, iniciou na terça-feira(01), e termina na próxima segunda-feira(07), tem gerado vários projetos que versam sobre o tema (aleitamento materno) tramitando no Congresso Nacional e podem gerar novas leis.

Uma das proposições em tramitação é do senador  Dário Berger (PMDB/SC). 

O objetivo do PLS 171/2016, apresentado pelo senador catarinense, é que todas as maternidades de referência tenham bancos de leite materno, e assim possam garantir ao maior número de crianças o consumo do alimento e evitar a substituição precoce dessa dieta, considerada ideal para o desenvolvimento infantil.

O projeto já foi aprovado em dezembro de 2016 na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e tramita agora na Câmara dos Deputados.

O Brasil tem o maior número de doadoras de leite materno do mundo, segundo o Ministério da Saúde. No entanto, essa cobertura ainda é deficitária em algumas regiões. Alguns estados — principalmente da Região Norte, que registra a maior taxa de mortalidade infantil do país — só dispõem de um banco de leite na capital.

A intenção de Dário, autor da proposta, é facilitar o acesso dos bebês ao alimento, uma vez que a introdução precoce (antes do sexto mês de vida) de outros alimentos pode aumentar o risco de desnutrição e está associada a casos de diarreia, hospitalização por doença respiratória e diminuição na absorção de minerais. O Ministério da Saúde já orienta os hospitais com leitos neonatais a ter um banco de leite humano ou posto de coleta.

“Conforme dados da OMS, apenas 38% das crianças são amamentadas exclusivamente até os seis meses de vida. Existem muitos municípios que não contam com nenhum banco de leite próximo, o que certamente prejudica a assistência a muitos recém-nascidos. O leite produzido em excesso e doado por uma mãe pode significar a chance de sobrevida e cura para o bebê de outra, especialmente para crianças que nascem com baixo peso, prematuras ou com algum problema de saúde”, explicou Dário.

Semana Mundial do aleitamento Materno

A Semana Mundial do Aleitamento Materno é comemorada desde 1992 em mais de 150 países. A cada edição, uma temática relevante é selecionada para servir de mote para as diferentes atividades desenvolvidas no período. Neste ano o tema é: “Trabalhar juntos para o bem comum”.  A iniciativa pretende auxiliar a sociedade a compreender a importância do trabalho em conjunto, além de firmar o reconhecimento que cada cidadão deve ter em relação ao seu papel em locais de trabalho, círculo social ou familiar.

Alimento tem todas as substâncias necessárias ao bebê

Considerado o alimento mais completo, o leite materno é recomendado como exclusivo até os 6 meses de idade e complementado por outros alimentos até os 2 anos. Ele contém todas as proteínas, vitaminas, gorduras, água e outras substâncias necessárias para o completo desenvolvimento da criança. Além de benefícios físicos, a amamentação contribui com o sistema emocional, porque promove ligação entre mãe e bebê.

Um estudo publicado no European Respiratory Journal revelou que bebês alimentados exclusivamente com leite materno nos primeiros seis meses têm menos chances de desenvolver sintomas de asma na infância.

Outra pesquisa, desenvolvida pela Universidade de Southampton, na Inglaterra, e pelas Universidades do Estado de Michigan e da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, mostrou que crianças amamentadas por pelo menos quatro meses tinham um funcionamento melhor dos pulmões. O esforço do bebê para sugar o leite ajuda no desenvolvimento e fortalece o órgão contra alergias.

Artur Hugen, com informações do AI Fabiano Amaral, do gabinete/Foto: Marcos Oliveira/AS