Alexandre de Moraes( Foto: Arquivo)

(Brasília-DF, 21/03/2022) No final da tarde desse domingo,21, após o Telegram cumprir as determinações tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), tomadas no dia 17 e ratificadas nesse sábado, 19, como já foram publicadas pela Política Real – o mesmo ministro decidiu revogar a ordem de bloqueio imposta ao aplicativo de mensagens. O Telegram deu cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes.

O Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. “Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira. Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, informou o Telegram.

O aplicativo afirmou ainda que, como medidas para combate à desinformação no Brasil, tem feito monitoramento dos 100 canais mais populares no país; tem acompanhado a mídia brasileira; estabelecerá relações de trabalho com agências de checagem; restringirá postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação; além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.

Novo pedido de desculpas

Em mensagem assinada por Pavel Durov e equipe, o Telegram voltou a se desculpar com o Supremo Tribunal Federal.

“Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o Telegram efetivou o cumprimento de todas as decisões.

“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida.”

Alexandre de Moraes também determinou que as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.

(da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)