Marcelo Guaranys, da Economia( foto: Twittter)

(Brasília-DF, 22/03/2022) Na noite desssa segunda-feira, 21, o Ministério da Economia  anunciou a redução a zero das alíquotas de impostos, até o final do ano, do etanol e seis alimentos quando entrarem no país

A decisão foi anunciadas após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira ,23, quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

A medida, segundo a Economia, fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Quanto  aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

Bens de capital

A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.

Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.

Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.

Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.

Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.

“Temos trabalhando bastante na redução do Custo Brasil, na melhoria da competividade do país, por isso já temos adotado movimentos de abertura comercial”, afirma o secretário.

“Nós sempre nos preocupamos em fazer uma abertura comercial coordenada com nossos movimentos de aumento de produtividade”, afirma o secretário-executivo Marcelo Guaranys durante coletiva de imprensa.

“Temos trabalhando bastante na redução do Custo Brasil, na melhoria da competividade do país, por isso já temos adotado movimentos de abertura comercial”, afirma Guaranys.

Ele falou mais.

“É um Governo que se preocupa muito em reduzir imposto. Reduzir imposto sobre o produtor, para a população e gerar mais incentivo, mais emprego e renda”, diz o secretário.

“Reduzimos o IPI recentemente em 25%. O ministro Paulo Guedes anunciou que a redução continuará. É um movimento que foi muito importante, transversal para toda a indústria”, afirma o secretário-executivo Marcelo Guaranys.

Ele falou sobre abertura comercial.

Guaranys: “No tocante à abertura comercial, nós já havíamos feito no passado, uma inicial: redução de 10% da tarifa de importação dos bens de informática, telecomunicação e dos bens de capital”.

“Agora estamos fazendo um segundo movimento, estamos reduzindo a mais 10% dos bens de informática, de telecomunicações e capital. Isso vai fazer uma redução de 20% no total”, noticia Guaranys.

“Essa redução de 20% do setor de informática e telecomunicações acrescentará de forma cumulativa um aumento de R$ 282,5 bilhões para o PIB brasileiro, num intervalo de 18 anos”, afirma o secretário de Comércio Exterior

“A nossa política econômica desde o primeiro dia de Governo até o último é centrada na consolidação fiscal e nas reformas pró-mercado para aumento da produtividade”, afirma o secretário de Assuntos Estratégicos. Sasshida.

“Com a liderança do ministro Paulo Guedes e apoio do presidente, nós primeiro reduzimos o IPI, e após redução, dando condições para os empresários nacionais competirem, nós reiniciamos o movimento gradativo de abertura econômica, favorecendo toda população brasileira”, disse Adolfo Sachshida

( da redação com informações de assessoria e redes sociais. Edição: Genésio Araújo Jr.)