Arthur Lira e Rodrigo Pacheco( Foto: Arquivo)

(Brasília-DF, 21/05/2022) Os presidentes da Câmara e do Senado não escondem que desejam ser decisivos no enfrentamento da questão da energia e dos  combustíveis numa fase vista como decisiva para a economia nacional com ampla repercussão política.

O deputado Arthur Lira(Progressistas-Al)  que esta prometendo votar na terça-feira, 24,  PLP 18/2022 tramita junto com o PLP 211/2021 na Câmara e classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%. Na quarta-feira ,18, os deputados aprovaram regime de urgência para a proposta, que poderá ser votada nas próximas sessões da Câmara. Lira tem recebido críticas por retirar recursos dos Estados sem garantir compensações.

Lira disse que se tem que dar respostas que atendem a sociedade.

“Nós não podemos fazer de conta que a crise de energia mundial não existe. Que o povo não existe e que as soluções não existem. É para isso que as instituições existem: para dar respostas e aliviar a situação do povo quando as crises acontecem.”, disse.

Já o senador Rodrigo Pacheco(PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacinal publicou no Twitter que teve uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e avisa que se tem que buscar uma solução negociada para a questão dos combustíveis que envolve os Estados.

“Recebi o ministro da Economia, Paulo Guedes, e reafirmei a importância de buscarmos alinhamento entre secretários de Fazenda dos estados, Governo federal e Congresso, e acharmos pontos em comum quanto ao ICMS que garanta a redução no preço dos combustíveis e a justiça tributária.”, disse.

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Por outro lado, por meio de uma rede social, Pacheco relatou que discutiu o projeto, nessa quinta-feira, 19, e que pretende reunir os líderes partidários do Senado para reduzir o impacto dos tributos nos preços dos combustíveis. 

“Comprometi-me a levar aos líderes o tema que pode contribuir para a redução do impacto dos tributos estaduais sobre o preço dos combustíveis. Ressaltei, também, a importância da conta de estabilização, aprovada no Senado, no PL 1.472/2021, como medida a ser considerada pela Câmara", apontou.

( da redação com informações de redes sociais e assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)