Imagem da sede da Aneel em BSB( Foto: Arquivo)

(Brasília-DF, 27/05/2022) Em momento que o Congresso atua para reduzir o preço da energia com a mudança da tributação dos produtos essenciais que poderá reduzir a energia em até 14%, segundo o Ministério das Minas e Energia, a Aneel( Agência Nacional de Energia Elétrica) que está sob pressão depois de ter autorizado diversos aumentos para as operadoras, nessa sexta-feira, 27, ela anunciou a manutenção da bandeira verde em junho.

A bandeira acionada pela agência para o mês de junho é verde para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional – a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro. Com a bandeira verde, que indica condições favoráveis de geração de energia, não há complemento de cobrança na tarifa.

É o segundo anúncio de bandeira verde realizado pela Agência desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, instituída pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), vigente de 1º de setembro de 2021 a 15 de abril passado. Durante esse período, a ANEEL continuou responsável por estabelecer a bandeira tarifária para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, não incluídos entre os consumidores que pagavam a Bandeira Escassez Hídrica. Para os consumidores beneficiários da tarifa social, a bandeira tarifária está verde desde dezembro de 2021.

Estudo

A Consulta Pública nº 012/2022, referente à atualização anual dos adicionais e das faixas de acionamento das bandeiras tarifárias, ficou aberta para contribuições da sociedade até 4 de maio. No momento, as contribuições recebidas na consulta estão sendo analisadas pela Agência.  Leia mais.

Sobre as bandeiras tarifárias

Criado pela ANEEL em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária. A ANEEL estima que, desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis. As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente. Antes, ele não sabia que a energia estava mais cara. Agora ele sabe e pode se programar.

(da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)