Pacheco com secretários e senadores( foto: ag. Senado)

(Brasília-DF, 31/05/2022) No final do dia dessa segunda-feira, 30, como já era previsto, o senador Rodrigo Pacheco(PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional, recebeu integrantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) para discutirem as perdas de arrecadação pelos estados.se o PLP nº 18/2022 que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.  Pacheco, em coletiva de imprensa, deixou claro que não vai “paralisar” o projeto da Câmara e que o Parlamento está em busca de medidas extraordinárias que possam segurar os aumentos dos preços dos combustíveis — gasolina, diesel e gás.  O que se viu ao final da reunião é que os Estados tem propostas alternativas para evitar que o PLP nº 18/2022 seja aprovado no Senado da mesma forma que foi aprovado na Câmara.

Segundo disse Pacheco, há consenso de que é necessário “evitar aumentos no preço dos combustíveis, eventualmente até reduzi-los”. Ele acrescentou que as negociações devem ser rápidas e que o projeto será votado no Plenário nos próximos dias.

O presidente do Comsefaz, Décio Padilha, confirmou que o diálogo está progredindo para um cenário que beneficie o consumidor final sem sacrificar em demasia as contas estaduais.

“Vamos avançar. A gente quer convergir com o Congresso Nacional”,  disse Padilha.

O relator do PLP 18/2022 no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou que as negociações continuam durante a semana e incluirão encontro dos governadores com o presidente do Senado. Segndo Bezerra, há necessidade de se saber qual será o real impacto da mudança no ICMS nas finanças estaduais para que o texto final do PLP possa mitigar as perdas.

Também participam das negociações sobre o texto final o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Na terça-feira (31) haverá reunião com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Estados

Os secretários de Fazenda dos Estados, com apoio do líder da Minoria, Jean Prates(PT-RN) vão trabalhar para reduzir os impactos das medidas propostas pela Câmara dos Deputados por meio do PLP 18/2022 nas finanças de estados e municípios.

“Caberá ao nosso grupo trabalhar nos aprimoramentos e na avaliação mais aprofundada do impacto do PLP 18 com vistas a minimizar as perdas para a Educação e Saúde, em especial os efeitos no Novo Fundeb e no custeio da saúde pública, que é 60% bancada pelos estados e municípios", explicou Jean.

O líder da Minoria expôs a proposta exposta pelos secretários na reunião de hoje,

 “Será importante confirmar, a partir da terça-feira ,31, as propostas que os Governadores já colocaram sobre a mesa hoje - e que terão certamente impacto imediato nos preços: a revogação do Convênio CONFAZ 16/22  retornará o tratamento fiscal do diesel à proposta original do período de transição que, como relator, colocamos na LC 192/22. E a possibilidade de renovação do congelamento do preço de referência da gasolina, GLP e etanol combustível que deverá ser deliberada ainda ao longo de junho”.

(da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)