Representantes dos estados em Brasília

Terminou na última sexta-feira (04), o 4º Encontro de Implantação do Cadastro Ambiental Rural. O encontro teve duração de uma semana e reuniu cerca de 60 técnicos de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. O evento ocorre anualmente e teve sua primeira edição em 2015.

Durante o encontro, os técnicos foram capacitados para implementar as novas ferramentas do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) desenvolvidas pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA).  Houve também uma troca de experiências entre os participantes, que compartilharam os avanços, desafios e estratégias de consolidação do CAR em suas regiões.

“O nosso grande desafio será o pós CAR, que é a análise dos cadastros, a condução do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e o monitoramento destes resultados, mas acredito que teremos tanto sucesso quanto tivemos na etapa de cadastramento”, afirmou Grattyelle Ferreira, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar-PI).

Nova funcionalidades

Dentre as principais novidades do sistema apresentadas no evento estão as bases de referência, o módulo do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e os filtros automáticos.

As bases de referência do SICAR são arquivos com informações geoespaciais das áreas dos imóveis declarados, que podem ser solicitadas pelos usuários através da Central do Proprietário/Possuidor. O uso das bases de referência facilita a retificação e aumenta a qualidade dos cadastros realizados.

Regularização ambiental

O Módulo PRA possibilitará que o proprietário que aderir ao Programa de Regularização Ambiental envie propostas de recomposição e compensação da vegetação em sua propriedade por meio do SICAR. O usuário também poderá solicitar através do sistema a suspensão de sanções administrativas relativas a desmatamentos ilegais anteriores a 22 de julho de 2008.

Já os filtros automáticos são ferramentas de análise que geram alertas automáticos e alteram a situação de cadastros que apresentam inconsistências, como sobreposições com terras indígenas, unidades de conservação ou com outras propriedades. Os cadastros que possuírem inconsistências terão seus status alterados de “ativo” para “pendente” e o usuário receberá uma notificação solicitando a retificação do cadastro ou o envio de documentos comprobatórios.

Plantadores de rios

O evento abordou ainda o aplicativo Plantadores de Rios, as estratégias para realização do CAR de imóveis rurais pertencentes aos povos e comunidades tradicionais e o cronograma do CAP-CAR Análise, curso semipresencial de capacitação para o módulo de análise do CAR. Até o final de 2017, 300 técnicos de órgãos ambientais de todos os estados serão capacitados através do curso.

“Esta semana reafirma o sucesso da cooperação do Serviço Florestal com os estados, fortalecendo as políticas públicas previstas no Código Florestal. Avançamos na discussão sobre análise dos dados declarados no SICAR e sobre programas de regularização ambiental”, ressaltou o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho.

Artur Hugen, com informações do MMA/Imagem/FSB