SRF e Minitro da Economia( Foto: Arquivo)

(Brasília-DF, 22/07/2022) O Ministério da Economia, através da Secretaria da Receita Federal, divulgou uma “Análise da Arrecadação das Receitas Federais” de junho de 2022 apontando o total de R$ 181,04 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 17,96% em relação a junho de 2021.  No meio da manhã o Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, esteve ao lado do ministro Paulo Guedes, falaram sobre os números.

No período acumulado de janeiro a junho de 2022, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1.089.591 milhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 11,00%. Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de junho quanto para o semestre.

Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal do Brasil(RFB), o valor arrecadado, em junho de 2022, foi de R$ 174.302 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 17,12%, enquanto no período acumulado de janeiro a junho de 2022, a arrecadação alcançou R$ 1.024.984 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 9,00%.

O acréscimo observado no período pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de IRPJ e CSLL. Considerando fatores não recorrentes como o decorrente de receitas extraordinárias e de desonerações tributárias de natureza temporária, obteríamos comportamento da arrecadação similar ao da tabela abaixo.

Destaques de Junho de 2022

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram uma arrecadação de R$ 34.269 milhões, com crescimento real de 37,47%. Esse resultado explica-se pelo acréscimo de 45,10% na arrecadação da estimativa mensal. Importante observar que houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 6 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities.

O IRRF - Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 15.207 milhões, com acréscimo real de 97,42%. Esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 176,42% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, e de 166,26% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”. Lembra-se que no mês de junho ocorre a arrecadação do chamado comecotas para os fundos de renda fixa.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 44.516 milhões, com acréscimo real de 10,80%. Esse resultado pode ser explicado pelo aumento real de 4,01% da massa salarial e pelo bom desempenho da arrecadação do Simples Nacional em relação à junho de 2021. Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.

O PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de 34.241 milhões, representando crescimento real de 11,80%. Esse resultado se deve aos seguintes fatores: descréscimo real de 0,70% no volume de vendas (PMC-IBGE) e acréscimo real de 9,20% no volume de serviços (PMS-IBGE) em maio de 2022 em relação a maio de 2021, desempenho da arrecadação do setor de combustíveis e do comércio varejista, e decréscimo de 14,99% no volume das compensações tributárias em relação ao período anterior.

Destaques do período Janeiro-Junho de 2022

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram uma arrecadação de R$ 258.492 milhões, com crescimento real de 21,54%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 83,05% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e ao acréscimo de 19,32% na arrecadação da estimativa mensal. Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 26 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a junho deste ano, e de 20 bilhões, no mesmo período de 2021.

O IRRF - Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 43.867 milhões, com acréscimo real de 62,82%. Esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos nominais 210,59% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, e de 137,59% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 261.182 milhões, com acréscimo real de 6,52%. Esse resultado pode ser explicado pelo aumento real de 11,54% da massa salarial e pelo aumento real de 38,40% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a junho de 2022, em relação ao mesmo período de 2021. Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)