Aneel em BSB ( Foto: arquivo)

(Brasília-DF, 23/08/2022) Nesta terça-feira, 23, a Aneel(Agência Nacional de Energia Elétrica)  aprovou o Reajuste Tarifário Anual de quatro distribuidoras de energia elétrica situadas na Região Sul do país. São elas: a Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica (DECELT) e as Empresas Força e Luz - Urussanga (EFLUL), João Cesa (EFLJC) e Coronel Vivida (FORCEL).

Os reajustes concedidos às empresas, localizadas nos estados do Paraná e Santa Catarina e com áreas de atuação que variam de 3.900 a 39.500 unidades consumidoras, entram em vigor em 29/8, com exceção da FORCEL cujo aniversário contratual é nesta sexta-feira 26/8. Confira, abaixo, os novos índices: 

Para o cálculo destes processos tarifários, a Agência considerou o disposto na Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022, que instituiu subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica com mercados próprios inferiores a 350 GWh (trezentos e cinquenta gigawatts-hora).

Outra medida aplicada foi a Lei nº 14.385/2022, que trata da devolução dos créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, o que contribuiu para redução dos índices.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)