General Paulo sérgio Olveira( Foto: arquivo)

(Brasília-DF, 10/11/2022) O Ministério da Defesa divulgou nessa quarta-feira,09, o seu relatório sobre a “Fiscalização do Sistema Eletrônico de votação” para presidência da República.  A princípio o documento de 63 páginas diz que a ação das Forças Armadas não buscar analisar se houve crime eleitoral, mas faz considerações para aperfeiçoamento do sistema

A Defesa entende que foi  “observado que a ocorre?ncia de acesso a? rede, durante a compilac?a?o do co?digo-fonte e consequente gerac?a?o dos programas (co?digos bina?rios), pode configurar relevante risco a? seguranc?a do processo”.

Depois a Defea entende que  os “ testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, na?o e? possi?vel afirmar que o sistema eletro?nico de votac?a?o esta? isento da influe?ncia de um eventual co?digo malicioso que possa alterar o seu funcionamento.”.

Todas as outras entidades que fizeram a fiscalização das urnas não indenficaram essas constatações, porém documento não diz que houve fraude eleitoral.

As Forças Armadas fazem sugestões como uma “investigac?a?o te?cnica” para promover a ana?lise minuciosa dos co?digos bina?rios, Eles querem a criação de “uma comissa?o especi?fica”.

As Forças Armadas destacam essas considerações e pedem urgência, num ofício encaminhado a Justiça eleitoral, mas no final do documento eles dizem que não viram fraude no processo eleitoral para presidente em 2022.

As Forças Armadas não vem fraude no processo eleitoral mas recomendam melhorias no sistema. Veja AQUI a íntegra do documento

Veja a íntegra do ofício do Ministério da Defesa para o TSE:

OFI?CIO N° 29126/GM-MD

A Sua Excele?ncia o Senhor
Ministro ALEXANDRE DE MORAES Presidente do Tribunal Superior Eleitoral 70070-600 – Brasi?lia/DF

Assunto: Fiscalizac?a?o do Sistema Eletro?nico de Votac?a?o Senhor Presidente,

1. Ao cumprimentar cordialmente Vossa Excele?ncia, passo a tratar da fiscalizac?a?o do sistema eletro?nico de votac?a?o (SEV) pelas Forc?as Armadas, como entidades fiscalizadoras.

2. Inicialmente, cabe destacar que a atuac?a?o das Forc?as Armadas em apoio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido, desde o ini?cio, pautada pela legalidade, pelo trabalho te?cnico altamente especializado e pela colaborac?a?o com a Justic?a Eleitoral.

3. Nesse sentido, encaminho a? apreciac?a?o desse Tribunal o Relato?rio Te?cnico da Fiscalizac?a?o do Sistema Eletro?nico de Votac?a?o pelas Forc?as Armadas, anexo, que foi elaborado pela equipe de te?cnicos militares, criada a? luz da Resoluc?a?o TSE no 23.673/2021 e composta por oficiais de carreira especialistas em gesta?o e operac?a?o de sistemas de tecnologia da informac?a?o, engenharia de computac?a?o, defesa ciberne?tica, engenharia de telecomunicac?o?es, entre outras especialidades.

4. Assinalo que o trabalho restringiu-se a? fiscalizac?a?o do sistema eletro?nico de votac?a?o, na?o compreendendo outras atividades, como, por exemplo, a manifestac?a?o acerca de eventuais indi?cios de crimes eleitorais

5. Do trabalho realizado, destaco dois pontos. Primeiro, foi observado que a ocorre?ncia de acesso a? rede, durante a compilac?a?o do co?digo-fonte e consequente gerac?a?o dos programas (co?digos bina?rios), pode configurar relevante risco a? seguranc?a do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, na?o e? possi?vel afirmar que o sistema eletro?nico de votac?a?o esta? isento da influe?ncia de um eventual co?digo malicioso que possa alterar o seu funcionamento.

6. Em conseque?ncia, solicito a? Corte Eleitoral atender ao sugerido pelos te?cnicos militares no sentido de:

- realizar uma investigac?a?o te?cnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilac?a?o do co?digo-fonte e de seus possi?veis efeitos; e

- promover a ana?lise minuciosa dos co?digos bina?rios que efetivamente foram executados nas urnas eletro?nicas.

7. Para isso, apresento, como sugesta?o, a criac?a?o de uma comissa?o especi?fica, integrada por te?cnicos renomados da sociedade e por te?cnicos representantes das entidades fiscalizadoras.

8. Em face da importa?ncia do processo eleitoral para a harmonia poli?tica e social do Brasil, solicito, ainda, a essa Corte Superior considerar a urge?ncia na apreciac?a?o da presente proposic?a?o.

9. Por fim, reafirmo o compromisso permanente do Ministe?rio da Defesa e das Forc?as Armadas com o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Pa?tria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem.

Atenciosamente,

PAULO SE?RGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA Ministro de Estado da Defesa

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)