Davi Alcolumbre é presdente da CCJ( foto: Ag. Senado)

(Brasília-DF, 30/11/2022). O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco(PSD-MG) defende celeridade na tramitação da PEC do Bolsa Família(PEC- nº 32/22), porém o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). que deverá ser ele próprio o relator da proposta naquele colegiado, entende que antes de a PEC avançar será preciso acertar detalhes com a Câmara dos Deputados.  Ele assim declarou nessa terça-feira, 29.

A CCJ não vai se reunir nesta semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que Davi pode avocar a relatoria para si mesmo. Apesar desse intervalo, Pacheco disse acreditar que será possível votar a PEC tanto na CCJ quanto no Plenário na próxima semana.

“Uma emenda constitucional não se trata separadamente com um prazo tão curto “, explicou.

Pacheco destacou que a PEC é “qualitativa”, ou seja, seu ponto central é retirar o programa de renda do governo federal do teto de gastos. Hoje, esse programa é o Auxílio Brasil. Apesar de o texto falar em R$ 198 bilhões fora do teto, Pacheco disse que os valores não são o mais importante.

“ A PEC não tem uma definição de valor. Ela tem uma natureza qualitativa, de retirar do teto de gastos o programa social. O grande esforço que se pode fazer é que se possa ter um programa desenhado, e isso pode reduzir a estimativa do valor necessário. Essa é uma decisão da maioria do Senado. Todas as ideias vão ser consideradas na discussão para a formatação de um entendimento comum.”, disse.

Pacheco voltou a defender a aprovação da PEC para que o governo possa manter a assistência à população de baixa renda, mas ponderou que isso não pode ser feito com “gastança”.

“Da parte do governo eleito deverá haver a responsabilidade da aplicação desse espaço fiscal dentro de prioridades absolutas do país. Ninguém concorda com gastança desenfreada, mas há um compromisso de apreciar a PEC para que possamos ter concretizado o programa social a partir de janeiro. Seria muito ruim se chegássemos em janeiro com a necessidade de reduzir o valor para as famílias.”, disse

( da redação com informações da Agência Senado. Edição: Genésio Araújo Jr.)