Plenário da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (8) que pretende votar a reforma política até o final deste mês. Ele defendeu a aprovação de um sistema eleitoral mais barato e mais próximo ao eleitor.

Defensor da lista pré-ordenada, Maia avalia que o Plenário da Câmara não deve aprovar a ideia. “A lista pré-ordenada foi confundida com lista escondida, o que não é verdade. Ao contrário, daria muita clareza para o processo eleitoral. Sabemos que não será vitoriosa, e temos que admitir quando não há maioria”, afirmou.

O presidente da Câmara defendeu uma transição nas eleições de 2018, para que o sistema distrital misto entre em funcionamento em 2022. Neste modelo, metade dos parlamentares continuaria sendo eleita de forma proporcional, enquanto a outra metade chegaria à Câmara pelo voto majoritário em regiões eleitorais.

Financiamento
Maia destacou a necessidade da aprovação de recursos para financiar campanhas. O deputado Vicente Candido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, propôs a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, com R$ 3,5 bilhões em 2018. Nos anos seguintes, seriam de R$ 2 bilhões. O relatório de Candido deve ser analisado amanhã em comissão especial.

Segundo Maia, apesar de o Supremo Tribunal Federal ter declarado inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, em razão de abusos cometidos, o Congresso poderá voltar a discutir esse mecanismo.

“Em algum momento, com limite e transparência, podemos voltar ao financiamento privado, mas, infelizmente, a relação da política com o setor privado passou do limite. Para o retorno do financiamento privado, deve ser construído um sistema eleitoral mais simples, mais barato e de mais fácil fiscalização”, disse.

Imposto de Renda
Sobre a possibilidade de aumento das alíquotas de Imposto de Renda para melhorar a arrecadação do governo, Rodrigo Maia foi taxativo. “Se tiver que passar pela Câmara, não passa”, disse.

Em evento em São Paulo, o presidente Michel Temer admitiu que os técnicos do governo estão realizando estudos para criar novas alíquotas do IR, mas não há nada definido. Até junho, o rombo nas contas do governo passava de R$ 56 bilhões.

Confira as propostas para reforma política em análise na Câmara

Artur Hugen, com informações da Agência Câmara/Foto: AC/Divulgação