Evento foi realizado no Centro Orion Tecnológico Luiz Henrique da Silveira

Prefeitos, vereadores, secretários municipais, contadores, controladores internos, técnicos das áreas de recursos humanos, gestão de pessoas, de licitações, entre outros, participaram nesta quarta-feira (08), do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) com apoio de associações de municípios. O evento aconteceu no Órion Parque Tecnológico Luiz Henrique da Silveira.

O foco das oficinas deste ano foi contabilidade e controle interno, atos de pessoal e licitações e contratos. Pela manhã o prefeito de Urupema Evandro Frigo, vice-prefeito de Lages Juliano Polese e o prefeito de Abdon Batista Lucimar Salmória passaram pelas salas acompanhados por auditores do Tribunal de Contas para falar sobre a importância do evento.

Há dois anos o ciclo do TCE não era realizado e o propósito este ano foi orientar os municípios sobre o cumprimento de normas legais, boas práticas e abrir espaço de diálogo direto entre auditores e responsáveis pela gestão nas prefeituras. Representantes de 30 municípios que integram as Associações dos Municípios das Regiões Serrana – Amures, do Contestado –Amurc, e do Planalto Sul – Amplasc receberam a capacitação do TCE.

À tarde, o conselheiro do TCE Wilson Wan-Dall, prefeito Antônio Ceron e o prefeito de Rio Rufino Thiago Costa retornaram às oficinas para reforçar o pedido de empenho dos técnicos e agradecer a participação. “A presença do TCE com neste evento nos tranquiliza porque sabemos que papel do tribunal não se restringe em fiscalizar, mas orientar para que os acertos sejam maiores que os erros”, disse Thiago Costa, que representou o presidente da Amures, prefeito de Otacílio Costa Luiz Carlos Xavier.

Antônio Ceron enfatizou que a troca de informações promovida pelo TCE permite aos municípios se adequar à uma nova realidade jurídica, contábil e de atos pessoais. Ele agradeceu ao TCE pelas orientações e reforçou pedido para que dinheiro público seja aplicado em favor do público, mesmo parecendo uma redundância, mas que na prática as vezes não acontece.

Os novos procedimentos para as parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), definidos pelo Marco Regulatório do Terceiro Setor foi um dos assuntos mais esperados pelo público. Foram feitas também orientações sobre o registro de atos contábeis por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) e sobre licitações e contratos foram tiradas dúvidas sobre concessões públicas, dispensa e inexigibilidade e sustentabilidade nas licitações e contratos.

Artur Hugen, com informações e imagens do AI Oneres Lopes/Amures